Ministro do Meio Ambiente vistoriou o lixo contido nos contêineres no Porto de Santos

Os 48 contêineres repletos de lixo que estão em Caxias do Sul e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, serão devolvidos na próxima segunda-feira à Grã-Bretanha, informou hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em visita ao Porto de Santos, em São Paulo, Minc vistoriou o lixo contido nos contêineres durante cerca de uma hora e meia.

Usando uma máscara para evitar o mau cheiro, o ministro comprovou que o lixo é realmente doméstico, ao mostrar garrafas pet de refrigerante e embalagens de iogurte, entre outros produtos. Os contêineres de Santos têm prazo de dez dias para voltar à Grã-Bretanha. Minc lacrou cerca de três contêineres para simbolizar que o lixo está pronto para retornar.

De acordo com Minc, as seis empresas que importaram o lixo, o carregador, o consolidador e os compradores da carga arcarão com uma multa de R$ 2,5 milhões, além de responder por crime ambiental.

Ele informou que vai acionar a Câmara Interministerial de Combate a Crimes Ambientais (composta pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, da Polícia Federal e da Força Nacional) para buscar melhoras na fiscalização nos portos brasileiros, incluindo novas tecnologias.

O ministro afirmou que as autoridades brasileiras tomarão três medidas para evitar episódios como esse. Uma delas inclui a investigação do passivo ambiental — descobrir o que já foi importado de lixo, incluindo o que foi enterrado e incinerado.

O governo brasileiro também cobrará atitudes de outros países em reuniões internacionais para exigir o cumprimento da Convenção de Basileia, que prevê que os governos dos países signatários sejam responsabilizados por danos ambientais.

— Como é possível que países que dizem fazer tudo para defender o meio ambiente, com tecnologia, dinheiro e meios para fazer isso, mandem aos países pobres e em desenvolvimento seu lixo doméstico, químico e industrial para serem queimados e enterrados — questionou o ministro.

Em reunião nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro conseguiu apoio do Itamaraty para responsabilizar a Inglaterra.

— O Itamaraty deu ordem ao nosso escritório de acionar a Inglaterra, com base no artigo 9 da Convenção da Basiléia. Independentemente de punir as empresas, de levar o lixo de volta, eles erraram em não fiscalizar uma carga que saiu de lá — afirmou o ministro.

Na manhã desta quinta, três homens foram presos em Swindon, na Inglaterra, acusados de envolvimento na remessa ilegal de lixo para o Brasil. Eles só tiveram as idades reveladas: 49, 28 e 24 anos.

De acordo com as leis inglesas, a pena para o crime de transporte ilegal de lixo pode chegar a dois anos de cadeia, e o valor da multa é indefinido. As prisões foram resultado de uma ação da agência de meio ambiente britânica, que contou com o apoio da polícia inglesa.

Não foi a primeira vez que outros países exportaram lixo para o Brasil. Em 1992, trabalhadores portuários foram contaminados com lixo químico vindo de outras nações e, em 2004, o Brasil recebeu lixo industrial da Bélgica, contendo materiais como chumbo e outros metais.

(Zero Hora, 23/07/2009)