Cinco grupos de trabalho foram recriados por portaria do presidente da Funai para dar partida aos estudos de reconhecimento de terras indígenas tradicionais para os índios Guarani do Mato Grosso do Sul. Esses GTs deveriam ter começado seus trabalhos nesta segunda-feira (20/07), mas, por imposição do governador André Puccinelli, ficou adiado para o dia 5 de agosto. É que não constam nesses GTs os representantes dos entes federativos, conforme a ressalva 19 do STF. Não se sabe como esses representantes serão indicados e como exercerão seus papéis, se de fiscalização dos GTs da Funai ou se assessores dos próprios GTs.

A coisa está sendo empurrada pela barriga, sem o mínimo de normatização. É evidente que o Ministério da Justiça terá que criar nova portaria que regularize os novos termos de reconhecimento de terras indígenas. Caso contrário, o que está acontecendo será só perda de tempo, recursos públicos e aumento de frustração dos povos indígenas.

Por outro lado, os fazendeiros já estão alvoroçados, fazendo reuniões, seminários e dando entrevistas nos jornais locais. O governo do Mato Grosso do Sul liberou uma verba de R$ 480.000,00 para ajudar na contratação de antropólogos, jornalistas e advogados. Querem ter seus representantes nos GTs, o que parece uma impossibilidade. Enfim, a coisa continua tensa.

Observação curiosa: não consta em nenhum dos GTs o nome do antropólogo Rubem Almeida, que parecia ser o mentor da ideia de estudar terras indígenas por bacias hidrográficas e era visto como o coordenador-geral desse trabalho.

(Por Mércio Gomes, Blog do Mércio, 23/07/2009)