A Coiab está reunida em Assembleia Geral na aldeia Krikati, em Montes Altos, sudoeste do Maranhão, para deliberar sobre os novos rumos a tomar diante das mudanças drásticas que vêm ocorrendo na política indigenista brasileira. Cerca de 800 representantes são esperados. Planejam debater questões como o PAC e suas consequências sobre os povos indígenas, a falta de consulta prévia e consentida para projetos de desenvolvimento que afetam terras indígenas, mudança do Estatuto do Índio e coisas afins. Também tratarão de mudanças em sua diretoria, com vistas a ter posicionamentos mais corretos que ajudem os povos indígenas a transpor as dificuldades em vista.

A Assembleia começou nesta segunda-feira (20/07) e terminará depois de amanhã, sexta-feira, com a eleição da nova diretoria. Os assuntos discutidos até agora foram de cunho político. Muitas novas lideranças trouxeram aportes novos que deverão mudar os rumos da COIAB. Há também um movimento das lideranças de raiz que vieram a essa Assembleia, inclusive de diversas personalidades indígenas que foram pioneiras na criação da COIAB. Em especial o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Pedro Garcia Tariano.

Um dos temas discutidos e aprovados na Assembleia foi um censura à presidência da Funai por ter liberado a pavimentação da BR-139 que liga Porto Velho a Manaus, uma estrada de mais de 1.500 km, cujo resultado mais evidente será abrir uma porção imensa da Amazônia à entrada de madeireiros, posseiros e grileiros, com resultados desastrosos.

A COIAB protesta porque a anuência dada em ofício do presidente da Funai não levou em consideração nem a voz dos índios que habitam essa região, nem os pareceres dos técnicos da própria Funai, através da Coordenação-Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA), que alertaram para os perigos iminentes.

Os índios que habitam a região mais próxima da cidade de Humaitá estão cobrando pedágio de automóveis e caminhões que transitam entre aquela cidade e Porto Velho. Os moradores estão muito zangados com isso, não menos o bispo daquela diocese. A situação está a ponto de estourar em conflito, inclusive porque também há garimpos ilegais na terra indígena dos Tenharim, e eles estão pagando percentual pela extração de cassiterita.

Ignorando tudo isso, o presidente da Funai simplesmente liberou o DNIT por vontade própria, mesmo contra os pareceres dos técnicos da Funai, sem falar que o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente já se declararam contrários àquela estrada, pelos menos sem planos de proteção e manejo.

A COIAB tem razão em protestar. Veremos se será ouvida.

(Por Mércio Gomes, Blog do Mércio, 22/07/2009)