O ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (22/07), que instruiu a Delegação Permanente em Genebra a apresentar, nos termos da Convenção de Basileia, uma denúncia de tráfico de resíduos perigosos provenientes do Reino Unido. A decisão foi baseada em informações recebidas do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e do Ministério Público Federal sobre as cargas de resíduos que chegaram ao país.

Nos últimos meses foram encontrados 89 contêineres com centenas toneladas de lixo provenientes do Reino Unido nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e na alfândega de Caxias do Sul (RS). Entre o material encontrado, estariam pilhas, seringas, camisinhas e fraldas usadas.

A denúncia do governo brasileiro será apresentada ao Secretariado da Convenção da Basileia, em Genebra. Tanto o Brasil como o Reino Unido são signatários da Convenção, de 1989, que regulamenta o transporte internacional de resíduos tóxicos. Segundo a Convenção, qualquer país signatário tem o direito soberano de proibir a entrada ou o depósito de resíduos perigosos e outros resíduos estrangeiros em seu território.

Retorno
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o ministério afirma que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, teria sublinhado os termos do Artigo 9º da Convenção, que estabelece que o retorno da carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador. Na prática, a formalização da denúncia implicaria que o governo britânico deverá ser responsável por enviar os contêineres de volta ao país.

O comunicado afirma ainda que Amorim teria conversado com o chanceler britânico, David Miliband, que teria se prontificado a dar ao assunto "a importância que merece". "O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA estão avaliando a necessidade de ações adicionais", informou o Ministério.

(BBC Brasil / Folha Online, 23/07/2009)