A situação da gripe A H1N1, o combate ao uso do crack no Rio Grande do Sul, e a discussão sobre o Código Florestal Brasileiro e a questão da reserva legal para áreas de proteção ambiental em propriedades rurais foram alguns dos principais assuntos abordados no primeiro semestre de 2009 pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Na avaliação do presidente do órgão técnico, deputado Gilmar Sossella (PDT), os trabalhos foram concluídos com êxito, atendendo aos objetivos traçados.

Para minimizar o avanço da  gripe A no Estado, Sossella esteve em Brasília solicitando ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, atenção especial ao Rio Grande do Sul e maior controle da doença nas faixas de fronteira. “Externamos  a nossa preocupação com o avanço da doença e pedimos maior rigor na fiscalização das fronteiras com a Argentina e o Uruguai”, contou Sossella.   

Os danos à saúde física, psíquica e comportamental provocados pelo crack e ações de prevenção e combate à droga no Estado foram aspectos discutidos pelo órgão técnico. “Estamos articulados com a Comissão Especial de Prevenção às Drogas e com o Comitê Estadual de Luta contra o Crack. Defendemos a implementação de novos conselhos municipais de políticas sobre drogas; o aumento do número de leitos para os dependentes químicos e ações de prevenção, recuperação terapêutica e ressocialização do usuário”, afirmou o deputado.

Audiências em nove cidades
A comissão atuou também com o objetivo de diagnosticar a situação da saúde e do meio ambiente no RS. Para alcançar esta meta, foram realizadas nove audiências públicas, em diferentes regiões do Estado. “Junto com a sociedade gaúcha, envolvendo secretários, conselhos municipais de saúde e prefeitos, fizemos esse diagnóstico. A comissão se desenclausurou, foi para o interior, em todas as macrorregiões de saúde, para ouvir a sociedade”, relatou Sossella. As audiências públicas ocorreram nos meses de maio e junho, nas cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Ijuí, Porto Alegre, Alegrete, Santa Cruz do Sul e Santa Rosa.

Nestas localidades, a comissão também captou informações que subsidiaram a elaboração de documento com sugestões de aperfeiçoamento da legislação ambiental, entregue pela Assembleia Legislativa gaúcha ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em 25 de junho, em audiência pública realizada no Teatro Dante Barone. “Apresentamos ao ministro Minc um diagnóstico sobre a reserva legal no RS, que foi elaborado em conjunto com as Comissões de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária e Cooperativismo”, explicou o deputado.
 
Emenda Constitucional nº 29
A regulamentação da EC nº 29/2000 foi outro assunto destacado nas audiências públicas realizadas no interior. O dispositivo determina que os estados devem aplicar 12%, e os municípios 15%, da receita líquida de impostos em saúde pública.

Essa foi uma das reivindicações levada ao presidente Lula, ao ministro da Saúde e aos deputados federais durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em julho. “A grande preocupação é com a  forma como esses percentuais estão sendo utilizados pelo governo gaúcho, ou seja, em que ações e serviços públicos de saúde estão sendo investidos”, afirmou o parlamentar. Para o deputado, o orçamento da saúde não pode ser aplicado em serviços não considerados universais e igualitários. “Com a regulamentação da EC nº 29, despesas com o IPE Saúde e a Corsan não poderão ser mais computados como despesas em saúde”, frisou Sossella.

Segundo semestre
Em agosto, está prevista nova visita do ministro da Saúde ao Estado. Na oportunidade, a  comissão vai entregar um documento sistematizado com todos os assuntos tratados nas audiências públicas.  Deverão constar os debates sobre os leitos disponíveis para o SUS e convênios no Hospital de Clínicas; a defesa sanitária, tratando sobre febre amarela, dengue, gripe A e leishmaniose; a importância da central de marcação de serviços de saúde; e doações e transplantes de órgãos, dentre outros assuntos.

Ao longo do segundo semestre a comissão pretende aprofundar as discussões sobre a situação dos hospitais filantrópicos e a regionalização da saúde. Igualmente, vai dar continuidade à luta pela regulamentação da EC 29/2000 e a avaliação de temas como reserva legal,  combate ao uso do crack , gripe A H1N1 e doenças tropicais.

Composição
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa é formada pelos seguintes membros titulares: Gilmar Sossella (PDT) - presidente, Gerson Burmann (PDT) - vice-presidente, Daniel Bordignon (PT), Alberto Oliveira, Gilberto Capoani (PMDB), Pedro Westphalen, Silvana Covatti (PP), Jorge Gobbi, Pedro Pereira (PSDB), Cassiá Carpes (PTB), Paulo Borges (DEM), Miki Breier (PSB). E pelos suplentes: Ronaldo Zülke (PT) , Alexandre Postal , Luiz Fernando Záchia (PMDB) , Adolfo Brito, Marco Peixoto (PP), Adilson Troca (PSDB) , Adroaldo Loureiro, Kalil Sehbe (PDT) , Aloísio Classmann (PTB) , Marquinho Lang (DEM) , Heitor Schuch (PSB).

(Por Daniela Bordinhão, Edição de Sheyla Scardoelli, AL-RS, 22/07/2009)