Ocorridos nos últimos 30 dias, dois casos de repressão policial a camponeses paraguaios mostram que a violência contra os movimentos sociais permanece no país, mesmo sob o governo de Fernando Lugo. Organizações de direitos humanos pedem a saída do ministro do Interior, Rafael Filizzola, e alertam para a escalada da “luta antiterrorista” como prática de segurança pública no Paraguai.

Dia 19 de junho, distrito de Choré, departamento de San Pedro. Ao lado de seguranças privados, policiais trabalham na vigília de uma fazenda. Desconhecidos fazem uma emboscada e um dos policiais morre. No dia seguinte, cerca de 200 policiais entram nos assentamentos Curupayty e Mbocayaty, vizinhos à fazenda, atrás de suspeitos do assassinato.

Um informe da Coordenação de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy) indica que os homens foram tirados de suas casas a pontapés e policiais levaram pertences e dinheiro dos camponeses. Dentro de um ônibus com 41 camponeses detidos, a polícia teria soltado uma bomba de gás lacrimogêneo. Depois do ocorrido, um grupo de 30 pessoas, entre mulheres e crianças, refugiou-se na secretaria da Mesa Coordenadora Nacional das Organizações Camponesas (MCNOC), em Asunción, para denunciar a ação policial às autoridades e esperar que a situação se acalmasse no assentamento Curupayty.

Ali, Norma Izabel Cantero, 32 anos, relatou que algumas mulheres haviam sofrido hemorragia, uma criança estava internada num hospital da capital e que no assentamento desconheciam o paradeiro de quatro agricultores que haviam sido levados pela polícia. Crianças não estavam indo à escola, com medo dos policiais que ainda permaneciam no local.

“Não é que não queremos que prendam os criminosos, mas que não maltratem as pessoas inocentes e crianças, que não têm nada que ver com isso”, diz Norma. Os moradores acreditam que a morte do policial está servindo para que a polícia reprima as comunidades camponesas.

Segundo caso
Dia 5 de julho. Cerca de 800 integrantes da Federação Nacional Camponesa (FNC) estão acampados na beira de uma estrada no departamento de Caaguazú, em mobilização por reforma agrária e por negociação de dívidas. A poucos metros do local, um armazém é assaltado e o proprietário é morto. Supostas testemunhas dizem que os assassinos teriam se escondido no próprio acampamento da FNC. No dia seguinte, às 7h20 da manhã, um operativo policial, em busca de suspeitos, “não respeitou território, idade, sexo nem condição física das pessoas para reprimir”, segundo informe dos advogados da Codehupy que colheram depoimentos dos camponeses. “A quem alcançavam, pegavam com selvageria, seja ancião, mulher ou descapacitado”.

Cerca de 50 pessoas foram detidas. Fotos tiradas pelos advogados da Codehupy mostram diversos idosos e mulheres com ferimentos nas pernas, nádegas e no rosto. A Polícia Nacional teria feito o mesmo tipo de ação em outros acampamentos da FNC, distantes do local onde havia ocorrido a morte do comerciante. “Claramente está demonstrado que o objetivo não era a busca por suspeitos, se não uma repressão para desarticular a luta camponesa”, afirmou em coletiva de imprensa o dirigente da FNC, Marcial Gómez.

A violência contra camponeses não diminuiu desde que Fernando Lugo assumiu a presidência do Paraguai, em 15 de agosto de 2008. De acordo com levantamento das organizações de direitos humanos do país, em menos de um ano do novo governo, seis camponeses já foram executados – a maioria por civis armados e pelo menos um pela Polícia Nacional. É uma média maior que a do último governo, do colorado Nicanor Duarte Frutos, sob o qual morreram 18 agricultores em cinco anos.

A atuação da Polícia Nacional frente a mobilizações camponesas tampouco há mudado, tanto que, após a repressão aos acampamentos da FNC, o Comitê de Igrejas para Ajudas de Emergência (CIPAE) lamentou que o governo Lugo “não tenha encontrado uma resposta mais apropriada às demandas populares que à repressão selvagem e o aumento dos despejos violentos”. A avaliação de advogados que atuam na defesa dos direitos humanos é que o governo não vem conseguindo – ou tentando – enfrentar a cultura de violência arraigada na polícia paraguaia. Pelo contrário, estaria estimulando a política de repressão, principalmente a movimentos sociais.

A principal crítica é para o Ministro do Interior, Rafael Filizzola, senador eleito pelo Partido País Solidário e advogado considerado progressista antes de assumir a pasta. Para o advogado Juan Martens, da Codehupy, os recentes casos de violência contra camponesas têm duas explicações: ou a Polícia Nacional está agindo por conta própria, ou a repressão é uma política do governo. “Em ambas as situações, Filizzola é o responsável. Ou ordena tais práticas, contrariando princípios constitucionais e legais, ou é incapaz de disciplinar seus disciplinados”, afirma.

Para Martens, uma das causas da violência policial no Paraguai é a “violência estrutural” que existe contra os próprios policiais. Entre os 22 mil homens da Polícia Nacional, 19 mil são suboficiais, com salário mínimo de 1.230.000 guaranis (cerca de 487 reais) e uma jornada de trabalho que pode chegar a 12 horas por dia. Do salário ainda se desconta o dinheiro gasto com uniforme, arma, munição e colete a prova de balas, equipamentos que saem do bolso do policial. O resultado: atuar como segurança privado de fazendeiros, como no caso ocorrido em junho no departamento de San Pedro, acaba sendo uma alternativa de renda. “Os policiais respondem a quem lhes paga o salário”, diz Martens.

O advogado Andrés Ramirez ressalta a presença de uma tradição de desprezo à vida na Polícia Nacional, herdeira da longeva ditadura militar (1954-1989). A prática de tortura é um método comum de investigação. “A tortura segue existindo, tanto nos lugares habituais que são as prisões, como também nas práticas de investigação da polícia, onde as pessoas detidas, sobretudo no primeiro momento da detenção, sofrem torturas a fim de confessar sua culpa”, sustenta.

Ele critica o governo por não ter promovido uma limpeza nos quadro corruptos da Polícia Nacional, afirmando que as expulsões ocorreram apenas entre suboficiais, preservando oficiais e comandantes. “Lamentavelmente, está é uma grande dívida também de Lugo, porque não assistimos a nenhum sinal de mudança. Se segue aplicando a política de mão dura, apelando para a função repressiva do Estado”, diz.

O ministro Filizzola rebate a crítica afirmando que a luta contra a corrupção no Ministério do Interior e na Polícia Nacional tem se fortalecido “através de um exaustivo trabalho de observação, documentação e avaliação da gestão institucional”, segundo resposta encaminhada à reportagem por e-mail. Segundo Filizzola, atualmente 144 policiais e cinco civis estão sendo processados. Outros 97 policiais foram presos por participação em ilícitos e 98 tiveram baixa no Tribunal de Qualificação dos Serviços. “Estas medidas tiveram como conseqüência a remoção do primeiro Comando Institucional designado pelo atual governo, obrigando o retiro de uma centena de oficiais superiores”, afirma o ministro.

Juan Martens critica o fato de não receber respostas às denúncias feitas pela Codehupy em casos de violência e torturas praticadas por policiais. “O ministro do Interior pode não ter controle sobre a Polícia Nacional, afinal são 22 mil policiais. Mas pelo menos deveria ter controle sobre os casos em que há denúncias formais”, reclama.

Em janeiro deste ano, após um ataque a um posto militar no departamento de San Pedro, a polícia lançou mão de práticas de tortura contra agricultores. Segundo a denúncia pela Codehupy ao Ministério do Interior, três homens foram asfixiados com sacos plásticos e tiveram seus testículos apertados, em sessões de tortura para que eles apontassem dirigentes camponeses como culpados. A Codehupy denunciou o caso e o ministério prometeu a formação de uma comissão independente para investigação. A entidade nunca foi chamada para nenhuma reunião. Filizzola alega que o ministério do Interior decidiu que a investigação ficaria a cargo do Círculo Paraguaio de Médicos, “uma associação de alta qualificação e estima nacional”.

“As declarações da Codehupy ocorrem talvez por uma falta de conhecimento do trabalho do ministério, porque esta pasta do Estado há tomado várias medidas ao respeito”, conclui o ministro, citando como ações da pasta a criação da Direção de Direitos Humanos. Após o ataque aos acampamentos da Federação Nacional Camponesa, Filizzola anunciou uma nova comissão para investigar a atuação policial.

(Por Daniel Cassol, Brasil de Fato, 21/07/2009)