Decisão atinge 450 mil cabeças de gado; agropecuária vê ameaça a 1.800 empregados. Bloqueio de propriedades rurais ligadas ao banco Opportunity, localizadas em 12 municípios de quatro Estados, foi pedido pela PF

A Justiça Federal determinou o sequestro de 25 fazendas e 450 mil cabeças de gado da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A decisão foi tomada na última sexta-feira (17/07) pelo juiz federal Fausto De Sanctis, responsável pelos processos relativos à Operação Satiagraha da Polícia Federal. A PF trabalha com a suspeita de que a agropecuária pode ter sido usada para operações de lavagem de dinheiro obtido irregularmente em outras operações de empresas e fundos do grupo Opportunity. A PF estima que o banco aplicou R$ 700 milhões em atividades agropecuárias nos últimos anos.

O juiz acolheu pedido feito pelo delegado da PF Ricardo Saadi, que havia requisitado o bloqueio de 27 imóveis -foi indeferido o sequestro de dois. As propriedades rurais estão localizadas em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. De Sanctis determinou ainda que as secretarias da Agricultura desses Estados informem sobre a regularidade e a propriedade das cabeças de gado.

O despacho judicial impede a comercialização das propriedades rurais e do gado, porém permite o manejo dos animais. A decisão não significa condenação dos investigados. O objetivo do juiz é criar condições para que o Estado seja ressarcido caso, ao final do processo, a Justiça Federal decida que houve "ofensa" aos cofres públicos. "As convenções internacionais (...) revelam a necessidade de perda de bens em caso de futura e eventual condenação, para fins de restituição do ofendido que, no caso, é o Estado", escreveu o juiz. De Sanctis designou como fiel depositário (responsável pela guarda e segurança dos bens apreendidos) o braço direito de Daniel Dantas, Carlos Bernardo Rodenburg.

As fazendas sequestradas estão localizadas nos municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Marabá, Curionópolis, Santana do Araguaia, Redenção, Cumarú do Norte, Santa Maria das Barreiras e São Félix do Xingu, todos localizados no Pará; e em Paranaíta (MT), Amparo (SP) e Uberaba (MG).

Em nota divulgada nesta terça (21), a Agropecuária Santa Bárbara disse ter tomado conhecimento da decisão judicial por meio de reportagem divulgada ontem pelo "Jornal Nacional". Segundo a empresa, o sequestro vai "inviabilizar por completo as atividades da empresa, atingindo em cheio cerca de 1.800 empregados que dela dependem", bem como "12 mil empregos indiretos". A nota diz ainda que "todas as operações, aquisições de terra e compra e venda de gado estão rigorosamente documentadas, contabilizadas e declaradas" e que a comercialização do rebanho "é integralmente acompanhada" de notas fiscais e guias de trânsito animal.

Desde que a Operação Satiagraha foi desencadeada, o sequestro das fazendas é um dos golpes mais duros sofridos pelo grupo Opportunity. A isso soma-se o bloqueio de fundos, determinados judicialmente no ano passado, no Brasil, EUA, Reino Unido e Luxemburgo. Na sexta-feira, De Sanctis determinou a liquidação, num prazo de dois dias, de um desses fundos, que ontem registrava saldo de R$ 950 milhões.

(Por Flávio Ferreira e Rubens Valente, Folha de S. Paulo, 22/07/2009)