O governo paraguaio faz um "balanço positivo" das negociações com o Brasil sobre Itaipu, mas insiste nos seis pontos reivindicados ao governo brasileiro, entre eles o "preço justo" pela energia da hidrelétrica, reagiu ontem o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Qualquer "versão oficial" sobre o assunto antes do encontro entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria "apressada", comentou. O Paraguai quer triplicar o valor que o Brasil paga pela energia de Itaipu não usada pelo mercado paraguaio. Hoje, esse valor soma US$ 120 milhões ao ano, e o Brasil já aceitou duplicar a quantia, para US$ 240 milhões.

Lugo determinou ao ministro da Fazenda do Paraguai, Dionicio Borda, que recusasse a oferta brasileira de financiamento do BNDES para a construção de uma linha de transmissão da hidrelétrica de Itaipu até Assunção - hoje sujeita a apagões, pela precariedade das linhas existentes. Borda informou que foram concluídos os estudos técnicos para a linha, de 345 quilômetros para transporte de 500 KW, e que espera concluir o acordo de financiamento até fevereiro, com apoio do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Europeu de Investimentos - em condições consideradas melhores que as do BNDES.

O anúncio - feito ao Valor, pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim - de que o Brasil aceitará que o Paraguai venda uma parte dessa energia excedente diretamente no mercado livre brasileiro, chegou a ser comemorado, na segunda-feira (20/07), pelo diretor paraguaio de Itaipu, Mateo Balmelli. Em entrevista ao jornal paraguaio "La Nación", ele disse que o anúncio de Amorim "abre muitas possibilidades" ao Paraguai, de crescimento "de maneira não excludente".

Lugo disse nesta terça (21), porém, que só o ministro de Relações Exteriores, Héctor Lacognata, pode falar em nome do governo sobre a questão de Itaipu - o que foi interpretado como uma censura velada a Balmelli e também a membros do governo que têm criticado o Brasil. Lacognata recebeu, ainda na semana passada, sugestões do governo brasileiro sobre a menção a ser feita a Itaipu na declaração do encontro dos dois presidentes, que se realizará no sábado. Eles anunciariam a formação de um grupo para discutir as condições de venda da energia excedente no mercado livre, e registrariam o aumento no preço pago pela Eletrobrás para a energia que continuaria sob o regime anterior.

As sugestões entregues pelo Brasil a Lacognata não fixam, porém, qual será o reajuste do "fator multiplicador" aplicado sobre os pagamentos ao Paraguai, o que, segundo os paraguaios, deixa sem definição um dos pontos mais importantes da pauta de reivindicação, o "preço justo" pela energia. Segundo Amorim, a permissão de venda no mercado livre do Brasil não valeria imediatamente e seria aplicada a uma parcela da energia excedente, ainda a ser negociada pelos países.

"Nosso objetivo não mudou", disse Lugo, em sua entrevista semanal à imprensa, lembrando que, além da liberdade para vender a energia de Itaipu e do "preço justo", o Paraguai reivindica, também, a revisão da dívida de Itaipu, o aumento de transparência na gestão da usina, a conclusão de obras em Itaipu, "cogestão paritária" - hoje, cargos como o de diretor financeiro são prerrogativa do Brasil.

O Brasil já concordou em relação à conclusão de obras e à transparência. Argumenta não haver o que rever na dívida, que foi assumida integralmente pela Eletrobrás e hoje é paga pela hidrelétrica à estatal brasileira (os paraguaios alegam que por um período o governo brasileiro impôs congelamento de tarifas de Itaipu, reduzindo a receita e aumentando indevidamente o saldo devedor da usina). Amorim afirma que não se pensa em mudar o sistema de gestão da usina, que tem, por exemplo, um vice-diretor paraguaio na diretoria financeira e garante a "cogestão", porque as decisões são tomadas em consenso.

Hoje deve haver uma reunião dos técnicos para avançar nos pontos ainda não definidos na negociação. A decisão será tomada pelos presidentes, na reunião de sábado. "Ficou claro que os negociadores paraguaios vão com um mandato emanado de um clamor popular", comentou Lugo. "Não houve, nem haverá, como pode ter havido em tempos passado, agendas ocultas e interesses pessoais ou de grupos por trás das posições oficiais", disse, numa referência velada às suspeitas de corrupção e de uso político de Itaipu em governos anteriores.

Hoje, o presidente paraguaio recebe visita de Estado da presidente do Chile, Michelle Bachelet, com quem, segundo anunciou, pretende discutir mecanismos de venda de energia ao mercado chileno. O tema de Itaipu é considerado prioritário pelo governo paraguaio, que subordinou às negociações as decisões sobre todos os outros assuntos em discussão com o governo brasileiro, desde programas de cooperação solicitados pelos próprios paraguaios até a regularização da situação dos brasiguaios, brasileiros imigrantes que produzem e, em alguns casos, até constituíram família no Paraguai.

(Por Sergio Leo, Valor Econômico, 22/07/2009)