Considerando a conjuntura atual, o Paraguai deve conseguir vender sua energia de Itaipu a um preço mais alto no mercado livre brasileiro do que é pago hoje pela Eletrobrás (US$ 45 ou R$ 86 ao câmbio de hoje). Segundo analistas, porém, o país ficará mais exposto a riscos e não há garantias de que o valor a ser obtido no longo prazo seja vantajoso. A energia vendida no mercado livre varia conforme a lei de oferta e demanda. De 2002 a 2005, devido à grande disponibilidade de energia resultante das sobras do racionamento, os contratos no mercado livre eram fechados com um preço médio de R$ 90 o megawatt/hora (MWh), valor muito próximo ao encontrado hoje no mercado cativo. De 2005 para cá, o preço sofreu uma valorização e se estabilizou num nível de R$ 130 MWh este ano. Em 2008, quando a economia brasileira crescia e as chuvas foram fracas, as geradoras chegaram a oferecer contratos a R$ 200 MWh, período em que poucos contratos de longo prazo foram fechados.

"O Paraguai não terá necessariamente vantagem nessa mudança. Hoje o preço no mercado livre caiu porque as empresas, por conta da queda de produção, estão precisando de menos energia. Quando a parte paraguaia de Itaipu entrar nesse mercado, o preço deve cair ainda mais, o que pode deixar o preço muito próximo ao que o país recebe hoje da Eletrobrás", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O mercado livre comercializa hoje cerca de 8,5 mil MW de energia. A entrada do Paraguai com aproximadamente 6 mil MW - o equivalente às duas usinas do Rio Madeira juntas - representará um aumento de 70% da energia ofertada aos grandes consumidores. "O consumidor livre está precisando dessa oferta, será bom", diz Ricardo Lima, presidente da presidente da Abrace, entidade que reúne os grandes consumidores industriais de energia. A mudança é vista com bons olhos pelas empresas que estão no mercado livre, apesar de haver muitas dúvidas sobre como essa nova oferta se dará.

Da mesma forma com que esse volume pode derrubar os preços no ambiente livre, ele pode encarecer as tarifas dos consumidores cativos. A forma como se dará a transição será crucial para determinar a evolução dos preços nos dois mercados, segundo Afonso Henriques Moreira Santos, presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e ex-diretor da Aneel. "Sem uma transição gradual é impossível fazer essa energia entrar no mercado livre. Não dá para simplesmente sair de um contrato para entrar em outro. Isso pode causar um transtorno no mercado cativo e encarecer muito as tarifas", diz.

O mercado livre nem teria capacidade de absorver essa oferta de uma vez, segundo Marcelo Parodi, presidente da comercializadora de energia Comerc. Nesse caso, a energia descontratada de Itaipu teria de ser novamente direcionada para o mercado cativo para ser vendida em leilões, o que não faria sentido. "Essa energia vai conseguir entrar conforme os contratos atuais forem vencendo. Outra coisa que pode acontecer é aumentar a migração de empresas para o mercado livre, caso haja uma flexibilização das regras para essa mudança", diz Parodi.

Santos, do IBDE, considera que é preciso olhar esse cenário com mais cautela. Para ele, o Paraguai está fazendo uma avaliação de melhora da sua situação no curto prazo, mas está avaliando mal os riscos futuros. "Primeiro existe a questão da moeda. Hoje a energia de Itaipu é vendida em dólar. Como será no mercado livre? Se ela passar a ser vendida em reais e o dólar aumenta, eles vão deixar de ganhar mais", diz.

Em segundo lugar, ele explica que a própria atuação da empresa paraguaia na comercialização de energia no Brasil traz grandes desafios para a sua administração. "Eles não têm bagagem nesse mercado. Até o momento eles possuem um contrato seguro de compra com a Eletrobrás. Ao entrar no mercado livre vão ficar expostos aos riscos de um ambiente de negociação que não é simples e acredito que será um processo mais custoso do que o atual", diz ele.

(Por Samantha Maia, Valor Econômico, 22/07/2009)