O governo brasileiro prepara-se para devolver à Inglaterra os 89 contêineres com mais de mil toneladas de lixo doméstico enviados por empresas daquele país a portos brasileiros e aplicou multas estimadas em R$ 2 milhões aos responsáveis pela importação, transporte e intermediação dos resíduos. O Ibama e o Ministério das Relações Exteriores se reunirão nesta semana para acertar os procedimentos legais para a devolução dos detritos e a notificação do Reino Unido por ter descumprido a Convenção de Basileia - acordo internacional que regulamenta o transporte entre países de resíduos perigosos.

O Itamaraty aguarda o envio de um laudo pelo Ibama, com detalhamento do lixo encontrado nos contêineres em Santos (SP) e no Rio Grande (RS), para solicitar providências diplomáticas para a devolução do lixo. O Brasil ratificou a convenção proibindo a importação e exportação de resíduos perigosos sem consentimento do governo.

Segundo a chefe do escritório regional do Ibama de Santos, Ingred Maria Furlan Oberg, as empresas envolvidas na importação - notificadas e multadas pela irregularidade - mostraram-se dispostas a recolher os resíduos e, por isso, não será aplicada a multa diária depois que vencer o prazo para a retirada do lixo. Ela informou que o Ibama multou as empresas envolvidas pela importação, transporte, intermediação e consolidação do lixo, totalizando um montante estimado em R$ 2 milhões.

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, exigiu a retirada imediata do lixo, por ferir a legislação brasileira e a Convenção de Basileia. A investigação policial sobre o caso está a cargo da Polícia Federal, que já abriu dois inquéritos para apurar a motivação e os responsáveis pela importação do lixo. O Ibama, a Polícia Federal e a Receita Federal discutem medidas para evitar que esses episódios se repitam no país.

(Por Cristiane Agostine, Valor Econômico, 21/07/2009)