A descoberta dos contêineres com lixo nos portos de Santos e Rio Grande apontou fragilidades no sistema burocrático e de fiscalização aduaneira. Os terminais portuários queixam-se dos prejuízos que contêineres declarados abandonados, como os do lixo, provocam. Dos 41 contêineres encontrados em Santos, 16 estão nos pátios da Santos Brasil, o maior terminal do país, desde fevereiro, e 25 na Localfrio, desde novembro.

Washington Flores, diretor da Santos Brasil, diz que o negócio da empresa "é vender espaço para cargas e fazer sua movimentação". O espaço dos pátios, pelos quais as operadoras pagam aluguel à União, via Codesp, gera receita pelas taxas de armazenagem. Para cada período de dez dias, um contêiner paga, em média, R$ 820, valor que aumenta em períodos sucessivos, para mais de R$ 1.220. "Essas cargas dadas como perdidas pela Receita, para as quais dispusemos de espaço e em alguns casos as movimentamos, só nos causam prejuízos. Até hoje não tivemos qualquer ressarcimento", diz Flores. Pela legislação, as cargas abandonadas, depois de classificadas, vão a leilão público, são incineradas ou doadas, se for o caso, a instituições beneficentes.

José Roberto Sampaio Campos, presidente da Localfrio, que está com 25 contêineres tóxicos em seu pátio do Guarujá há oito meses, comenta que os terminais, por serem públicos em sua atividade, não podem rejeitar nenhum tipo de carga. Mesmo porque, após a descarga, o importador tem 90 dias para reguralizá-la no país, tempo em que o terminal e a Receita acreditam nos termos da declaração de importação.

"Nesse caso em particular, temos vários ônus operacionais", diz Campos, que até agora não quis calcular os prejuízos. Cálculo feito pelo Valor, com base em custos médios dos terminais, indica que chegam a cerca de R$ 1 milhão os prejuízos dos dois terminais que abrigam os contêineres com lixo, até o presente, exclusivamente em taxas de armazenagem perdidas, sem considerar possíveis movimentações em seus pátios, para organização de espaços.

Ronaldo de Souza Forte, diretor do Ciesp-Santos, vê no episódio da importação de lixo uma fragilidade da Receita Federal, ao manter contêineres ociosos, em situações de litígio, por prazos longos. "Além dos terminais, há os custos dos contêineres, que são mantidos pelos armadores", lembra. Os trâmites entre a data de declaração de abandono da carga e sua oferta pública, segundo Forte, podem levar a "prazos intermináveis". Uma das saídas, segundo ele, está em a Receita remover esses contêineres para terminais estáticos, não alfandegados, deixando livres as áreas nobres e mais caras na zona primária.

Segundo o Centro de Navegação Transatlântica há cerca de 5 mil contêineres no país retidos pela Receita. Assim que forem concluídas as investigações da Environment Agency, o órgão ambiental britânico, os contêineres com lixo poderão ser reimportados pela Inglaterra.

(Por José Rodrigues, Valor Econômico, 21/07/2009)