Uma nova multa, de R$ 236,6 mil, aplicada ontem contra a importadora oficialmente responsável pela entrada de lixo em contêineres no país, agravou o quadro de desconforto internacional entre o Brasil e o Reino Unido, signatários da Convenção de Basiléia, que proíbe o trânsito de resíduos sólidos e líquidos perigosos entre países. Desde junho foram descobertos no Brasil, entre os portos de Rio Grande (RS), Santos e na alfândega de Caxias do Sul (RS), 89 contêineres de lixo, todos embarcados nos portos ingleses de Tilbury e Felixstone. As importações estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pela Receita Federal em Santos e no Rio Grande do Sul.

A gerência do Ibama em Santos aplicou a nova multa à BES Assessoria e Comércio Exterior, de Bento Gonçalves (RS), empresa denominada como importadora na guia de importação de 25 contêineres carregados de lixo, declarado como plástico para reciclagem. Outras duas multas, de R$ 154,7 mil, já haviam sido aplicadas em Santos à armadora MSC , que transportou 16 contêineres também de lixo, e à respectiva importadora Stefenon Estratégia e Marketing Ltda., também gaúcha, da região de Bento Gonçalves.

"As multas poderão ter seus valores ampliados pela superintendência do Ibama e pelo Ministério Público, conforme a análise da gravidade do caso, em concordância com o decreto n 875/93, que regula a Convenção de Basileia, pois se trata de uma importação irregular", explica Ana Angélica Alabarce, assessora especial de agentes de fiscalização do Ibama em Santos. Nos 89 contêineres - 41 em Santos, 40 no porto de Rio Grande e oito em Caxias do Sul - estão restos de alimentos, travesseiros, embalagens de produtos de limpeza e de higiene íntima, pilhas, seringas, fraldas usadas, camisinhas, fios de computadores, entre outros, caracterizados como lixo urbano e industrial, de efeitos nocivos à saúde humana e ao ambiente, no total de 1.400 toneladas.

Técnicos ambientais que pediram para não ser identificados interpretam a descoberta em portos brasileiros desse tipo de carga como a prova da existência de uma cadeia internacional especializada na retirada de lixo de países de maior renda para os em desenvolvimento ou pobres. "As exigências sobre o lixo estão cada vez maiores naqueles países, que já não encontram locais onde colocá-los. Com a industrialização desse ramo, os contêineres foram a saída", analisou uma técnica ambiental.

Enquanto as empresas importadoras argumentam que foram enganadas pelos exportadores , os governos do Brasil e Reino Unido discutem a devolução do material. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, afirmou nesta segunda (20/07), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o Brasil vai devolver os contêineres de lixo. "Não tem nenhum cabimento estarmos recebendo qualquer tipo de lixo", disse. Brito também pediu maior fiscalização dos portos internacionais e disse que a Receita Federal e Polícia Federal já adotaram medidas para evitar novos casos de transporte ilegal de lixo.

De acordo com agências internacionais, o paranaense de cidadania portuguesa Júlio César Rando da Costa está sendo apontado como pivô das exportações britânicas. Ele foi dono da Worldwide Biorecyclabes., que faliu neste ano, tendo criado, em seguida, a empresa UK Múltiplas Recycling, em Swindon, Inglaterra, onde reside e mantém seu negócio. Costa fez declarações à imprensa internacional, nas quais nega as acusações e atribui as responsabilidades dos carregamentos a fornecedores do país.

(Por José Rodrigues, Valor Econômico, 21/07/2009)