A construção de um arco rodoviário de aproximadamente 145 quilômetros em torno da região metropolitana da capital, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado do Rio de Janeiro, está atrasada e mais cara. O trecho de 73,4 quilômetros a cargo da Secretaria de Obras do Estado, licitado em quatro lotes em abril de 2008 por R$ 796,87 milhões, já está orçado em R$ 965 milhões, um aumento de 21% segundo o dado mais recente do governo do Estado.

O prazo de conclusão desse mesmo trecho, que era para o fim de março de 2010, a tempo de ser inaugurado antes dos impedimentos impostos pelo calendário eleitoral, foi adiado para dezembro do mesmo ano. Este é o único trecho da obra que será totalmente novo. O trecho de 26 quilômetros da BR-493, ligando as rodovias BR-101 e BR-116, que será duplicado, ainda não foi licitado e a obra, com custo estimado em R$ 320 milhões, tem duração prevista de dois anos.

O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, obra planejada há várias décadas, será uma rodovia de pista dupla que vai unir a BR-101, na altura do município de Itaboraí, ao porto de Itaguaí, contornando toda a região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro e cortando todas as principais rodovias que servem a cidade (Presidente Dutra, Rio-Bahia, Rio-Belo Horizonte-Brasília e a própria BR-101, ao norte a ao sul da capital).

É considerada obra essencial tanto para evitar a entrada de caminhões na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiões carentes como a Baixada Fluminense. Várias empresas já adquiriram terrenos ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliários. Vai beneficiar projetos gigantes como a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo Vicente Loureiro, subsecretário de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio Janeiro, responsável pela obra no trecho a cargo do Estado, o aumento do custo não tem nada a ver com o que foi licitado. Ele decorre de outros custos não previstos, especialmente ambientais e de desapropriações.

De acordo com o subsecretário, os custos ambientais superam R$ 20 milhões. "O licenciamento foi rápido, mas as condicionantes que tivemos que enfrentar foram absolutamente fantásticas", disse. Segundo Loureiro, uma reserva de eucaliptos existente na região, a Floresta Nacional Mário Xavier, "foi tratada como reserva de mata atlântica". Na área das desapropriações, eram estimadas de 1.800 a 2.000, com orçamento de R$ 100 milhões. As desapropriações feitas ou a fazer chegam a 3.800.

O subsecretário disse que os problemas que precisaram ser contornados tanto encareceram a obra como atrasaram seu cronograma. Foram encontrados 22 sítios arqueológicos que precisaram ser mapeados e detalhados. Houve também problemas com direitos de mineração na área da rodovia. Loureiro assegurou que nenhuma das dificuldades está relacionada com o fluxo de dinheiro, todo dele de oriundo do governo federal.

Dos quatro lotes em que foi dividido o trecho a cargo do Estado, o primeiro, de 14,50 quilômetros, contratado ao consórcio Odebrecht-Andrade Gutierrez, tem 7 quilômetros liberados para obras. O segundo, de 19,5 quilômetros (Carioca-Queiroz Galvão), tem 4 liberados. O terceiro, também com 19,5 quilômetros (OAS-Camargo Corrêa), tem 8,5 livres. E o quarto, com 19,9 quilômetros (Delta-Oriente), tem 5,4 livres. As obras já começaram. Loureiro disse que o atraso total no trecho é de um ano, mas afirmou que será possível reduzi-lo a nove meses.

As duas pontas do arco têm o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) como responsável. O trecho da BR-101, parte da Rio-Santos, ligando o bairro carioca de Santa Cruz ao distrito de Itacuruçá (município de Mangaratiba), está sendo duplicado e deverá estar pronto em dezembro deste ano, segundo o superintendente Regional do DNIT, Marcelo Cotrim.

Já o trecho da BR-493 tem publicação do edital de licitação prevista para setembro. O arco se completa com um trecho já pronto de 22 quilômetros da BR-116. É uma via pedagiada que liga o Rio a Teresópolis, na região serrana. No restante do arco não há cobrança de pedágio prevista.

(Por Chico Santos, Valor Econômico, 21/07/2009)