Os índios das etnias Tenharim e Diahoi, que ocupam três áreas com 1,2 milhão de hectares na área de influência da rodovia Transamazônica, estão a um passo de um confronto armado com moradores de comunidades vizinhas. A cobrança de pedágio de quem atravessa os 60 quilômetros da estrada federal em suas terras e o garimpo ilegal nas reservas são causas da crescente animosidade mútua. A criação do pedágio improvisado, depois transformado em "taxa de compensação ambiental", tem apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) para tornar-se definitivo. "Queremos regularizar esse pedágio porque houve danos ambientais, prejuízos à caça e doenças de brancos nas aldeias", afirma o chefe do núcleo da Funai em Humaitá, Valmir Parintintin.

Na agrovila de Santo Antonio do Matupi, a 30 quilômetros da reserva, os moradores criaram uma sociedade para pregar o fim da cobrança, iniciada no fim de 2006. "Para o índio não tem lei. Fazem o que querem e se acham acima de tudo", diz o produtor paranaense Osvaldo Schaeffer, presidente da Associação de Pais em Defesa da Cidadania. Há 30 anos na região, ele acusa os Tenharim de usar prerrogativas constitucionais de proteção para praticar ilícitos. Contrário ao pedágio, o bispo de Humaitá, dom Franz Meinrad Merkel, culpa a falta de diálogo e a Funai pelo conflito. "Os índios deixaram sua cultura para viver desse dinheiro." Estima-se uma arrecadação mensal de R$ 60 mil. Os motoristas pagam entre R$ 10 (motos) e R$ 100 (caminhões) para trafegar.

O pedágio teria começado com um embate entre índios e o Exército durante as eleições de 2006. "Um capitão vinha de Apuí (250 quilômetros da reserva) e quis passar à força com a tropa. O cacique João Bosco mandou serrar a ponte e passou a cobrar de todos", lembra Valmir Parintintin. A questão virou uma disputa na Justiça estadual, onde uma ação civil pública pede a retirada do pedágio. Mas os índios prometem contra-atacar. "Temos laudos para provar os danos", diz o chefe da Funai.

As ameaças de ambos os lados continuam. "Me disseram que sou visado para ser refém", diz o bispo Merkel, que não arrisca atravessar a área em carro particular. "Só vou em ônibus de linha", afirma. O comandante da PM, coronel Daniel Piccolotto, alerta para um iminente confronto armado. "Os índios têm armas e os madeireiros também. Isso pode dar em morte se o governo federal não intervir."

Os moradores da região apontam outra questão grave. Um garimpo ilegal de cassiterita, fonte do estanho usado em supercondutores e soldas especiais, está incrustado na reserva indígena, na área Igarapé Preto, quase na divisa do Amazonas com Rondônia. Uma picada, batizada rodovia do Estanho, foi aberta na área para escoar a produção. Negociantes e garimpeiros moram dentro da área e os índios cobram 10% sobre o mineral extraído, segundo o serviço de inteligência da PM. "Vamos fazer uma operação conjunta com a Polícia Federal e o Ibama para combater essa extração ilegal", diz o coronel Piccolotto.

A Funai admite a ilegalidade do garimpo, mas culpa a mineradora Paranapanema por ter aberto e abandonado a área nos anos 80. O chefe da Funai defende uma ação judicial para cobrar indenização da empresa. Procurada, a Paranapanema não se manifestou. Os Tenharim, segundo Valmir Parintintin, estariam apenas "reaproveitando" a areia da área.

(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico / IHUnisinos, 20/07/2009)