Demanda crescente por energia gera corrida de investidores para a construção das pequenas centrais hidrelétricas. Aneel tem propostas para a construção de PCHs que, somadas, têm 6.500 MW em potência instalada, igual às usinas do rio Madeira

O Brasil deve ao menos triplicar a capacidade instalada em PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) nos próximos anos, com a liberação dos 6.500 MW em potência hidrelétrica tramitando na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). É algo equivalente a um complexo hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia, onde são construídos neste momento as usinas de Jirau e Santo Antônio. Até o fim do ano, os investimentos em curso no país elevarão a capacidade instalada para 3.000 MW.

Com 12% da água doce do mundo, é de supor que o Brasil tenha número abundante de rios com quedas d'água suficientes para aproveitamento hidrelétrico. A quantidade de projetos que estão sendo tirados da gaveta ou de estudos antigos em fase de revisão abre uma opção de investimento em infraestrutura no país. Sozinhas, as pequenas centrais não darão conta da expansão anual de 3.000 MW a 4.000 MW necessários ao país em período de crescimento econômico, mas representam uma contribuição importante. Do ponto de vista ambiental, são menos nocivas. Do ponto de vista do investimento, a demanda (tanto para os grandes consumidores livres como para o mercado cativo, formado por pequenos consumidores que são clientes das distribuidoras) chama a atenção de muitos investidores interessados em aplicações de longo prazo.

A despeito dos problemas de atraso no trânsito dos projetos, uma onda de propostas de PCHs começou a ser anunciada nos últimos anos. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já financiou R$ 815 milhões em PCHs neste ano, número que deve crescer ainda, dado o volume de projetos em andamento no banco. No ano passado, a instituição liberou R$ 1,25 bilhão a obras do tipo. Muita gente tem descoberto que investir, em média, R$ 5 milhões em cada megawatt instalado numa usina promete tornar-se um tiro certeiro para remunerar capitais.

"Tem gente entrando nesse negócio de olho numa rentabilidade de 15% ao ano. Claro que existe uma série de condições para que isso seja possível -qualidade do projeto, tamanho do aproveitamento e tamanho do investimento-, mas um bom projeto pode dar um retorno muito bom, além de ser um negócio seguro", afirma Roberto Paes, sócio da Union Engenharia.

A empresa acaba de fechar um acordo internacional com a Elea Corporación, braço empresarial de uma fundação espanhola controlada por seis famílias. Com o negócio oficializado, o projeto da Braes (nome da nova empresa que acaba de ser criada) é montar em até dez anos um parque de pequenas centrais hidrelétricas com potencial total de 1.500 MW. O aporte de capital para o plano é de R$ 7,5 bilhões. Uma parte dos recursos virá da Espanha.

A DEB (Duke Energy Brasil), holding que controla 2.307 MW no rio Paranapanema (que divide os Estados de São Paulo e Paraná), criou a DEB PCH para investir nesse tipo de negócio. A companhia investe neste momento R$ 200 milhões nas usinas de Retiro e Palmeiras, duas pequenas centrais hidrelétricas com capacidade instalada de 16 MW cada, em fase de construção no rio Sapucaí-Mirim, entre os municípios de Guará e São Joaquim da Barra, na região de Ribeirão Preto (SP). Mais de 600 trabalhadores correm para aprontar as novas usinas até o segundo semestre de 2010. Segundo Rui Pires, gerente-geral de engenharia de desenvolvimento da DEB, a empresa fechou parceria com a Cemig para reavaliar o potencial hidrelétrico no rio Doce, em Minas Gerais. "Existe mercado para energia, as obras são menores, o investimento é inferior e o prazo para iniciar a operação de um projeto desse porte é muito menor", afirma.

Negócio para grandes companhias? Também, mas não apenas. No Rio de Janeiro, município de Santa Maria Madalena, Raul Veloso Mariath, ex-avicultor, está perto de viabilizar um sonho: inaugurar a pequena PCH Tudelândia. "A avicultura no Rio acabou. Apostei tudo nessa usina", diz Mariath, que detém 68% da usina em parceria com a Denge, empresa de engenharia que coordenou toda a instalação da minúscula PCH, que, quando pronta, terá capacidade para gerar apenas 2,4 MW.

Segundo os cálculos da APMPE (Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica), organização que representa investidores de PCHs, as perspectivas sobre o futuro desse negócio não são modestas.

De grão em grão
A potência hidrelétrica já identificada nos inventários disponíveis hoje soma 10 mil MW, cerca de 9% de toda a capacidade instalada no país. São projetos hoje "órfãos", que aos poucos ganham paternidade. "Não é só. Em potencial a ser identificado, a associação estima outros 15 mil MW", explica Ricardo Pigatto, presidente da APMPE. Considerado o custo médio de R$ 5 milhões por MW instalado, em 15 anos o Brasil pode ter 25 mil MW em PCHs em operação, o que representará aporte de R$ 125 bilhões. Seria uma expansão de oito vezes o potencial instalado até o fim de 2009. É uma projeção otimista, principalmente se considerado que, de 1998 a 2009, a capacidade instalada em PCHs pouco mais que triplicou.

A Aneel tem ampliado o número de autorizações para investidores interessados em desenvolver projetos de pequenas hidrelétricas. Em 2007, a agência havia concedido nove licenças para empreendedores construírem suas PCHs. Em 2008, foram 25. E de 1º de janeiro a 15 de junho deste ano, segundo informa a Aneel, foram concedidas 17 autorizações para novas PCHs.

Segundo Jamil Abid, superintendente de gestão e estudos hidroenergéticos da Aneel, a agência tem mais 60 projetos prontos para autorizar, ou 800 MW novos que poderiam ser gerados em pequenas usinas.

Dercy fez lobby no RJ
Ciosa dos assuntos da cidade natal, a atriz Dercy Gonçalves foi lobista incansável de um miúdo projeto hidrelétrico da pequena Santa Maria Madalena (RJ). Madrinha da PCH Tudelândia, hidrelétrica com capacidade de apenas 2,4 MW, Dercy morreu em julho de 2008, aos 101 anos, sem inaugurar a pequena central. Projeto idealizado por um ex-avicultor, a obra finalmente está pronta, embora ainda aguarde a licença de operação da parte da agência ambiental do Rio de Janeiro.

"A usina está pronta para produzir energia. Esse foi um sonho, algo em que apostei tudo e que ainda não se concretizou totalmente. Claro, tive apoio enorme da Dercy, uma grande amiga que ajudou muito esse projeto", diz Raul Veloso Mariath, sócio da Denge Engenharia na pequena central.

Mariath tem em mãos o comunicado do diretor-geral da Aneel, Mário Abddo, endereçado a Dercy, quando da aprovação, pela agência, do inventário do rio Santíssimo, onde foi instalada a PCH. Várias vezes, Dercy pegou o telefone para cobrar agilidade na concessão de financiamento ao então presidente do BNDES, o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega. Consta que foi sempre prontamente atendida.

O lobby surtiu efeito. A PCH Tudelândia é uma das menores na carteira de financiamento do banco. Mas nem tudo ainda funciona bem. O problema tem sido conseguir da agência ambiental do Rio de Janeiro a licença de operação, a última, sem a qual a verba não é liberada. O BNDES financiará 62% do empreendimento, estimado em R$ 12 milhões. A PCH sozinha atende cerca de 10 mil casas, mais de cinco vezes a população da cidade natal de Dercy.

(Por Agnaldo Brito, Folha de S. Paulo, 20/07/2009)