Espere o presidente Lula saber dessa. Mais uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) topou com uma espécie ameaçada de extinção. Segundo especialistas, a pequenina rã Physalaemus soaresi só vive dentro dos menos de quinhentos hectares da Floresta Nacional Mário Xavier, em Seropédica (RJ), por onde cruzará o chamado Arco Metropolitano. As obras já começaram. Pesquisadores avaliam que isso decreta o fim da existência do anfíbio.

Licenciada pelo governo estadual e com anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a obra está orçada em cerca de um bilhão de reais para interligar com 145 quilômetros de vias a BR-101, em Rio Bonito, ao Porto de Itaguaí, cortando a Baixada Fluminense. A licença para início das obras veio em junho do ano passado. A maioria do dinheiro é do PAC, além de recursos do governo estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Prefeituras, setor de transportes e comércio estão entusiasmados com as possibilidades de desenvolvimento oferecidas pela empreitada.

Dentro e logo ao lado da área protegida federal, as obras andam a todo vapor. Um centro de triagem de animais silvestres instalado na floresta nacional será deslocado, reconstruído e ampliado. Mas conforme o professor Sérgio Potsch de Carvalho e Silva, do Departamento de Zoologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a movimentação provocada pelo empreendimento dará fim à rã Physalaemus soaresi. Ela só vive dentro daquela reserva, que também abriga outras trinta espécies de anfíbios e parte da Mata Atlântica que outrora cobria as margens do Rio Guandu.

“Há espaço para se deslocar o trajeto da rodovia e salvar a espécie, mas todos os envolvidos na obra não querem discutir a questão. Procuramos a espécie na região e em vários outros pontos do Brasil, mas não a encontramos. Só sobrou ali”, ressaltou.

Além disso, a diminuta soaresi não é uma rã qualquer: foi descrita em 1965 por Eugênio Izecksohn (77 anos), criador do curso de Biologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e responsável pela formação de gerações de herpetólogos (especialistas em anfíbios e répteis) no Brasil. Por questões de saúde, ele não pode ser entrevistado pela reportagem de O Eco, mas tem defendido sua descoberta sempre que pode, como na edição dezoito deste ano da revista Rural Semanal, da UFRRJ.

“Esse anfíbio tem uma voz muito característica e que pode ser ouvida a uma centena de metros. Contudo nem eu nem outros pesquisadores em anfíbios já conseguimos ouvir seu canto em qualquer outro local. Por sua ocorrência em área tão restrita, a espécie em questão é considerada muito ameaçada e figura como tal nos livros atuais sobre espécies ameaçadas de extinção, no estadual, no nacional e no Internacional. Pelas nossas leis, ela já não pode mais ser capturada por ninguém, nem mesmo por mim que descobri e batizei a espécie. O problema é que o projeto do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, incluído no PAC, pretende passar exatamente sobre a FLONAMAX (Floresta Nacional Mário Xavier) acabando com a flora e a fauna nativa da região, fazendo desaparecer pra sempre o Physalaemus soaresi”.

Legislação ferida
Para Potsch, da UFRJ, a continuidade das obras fere a legislação brasileira que protege espécies ameaçadas, põe em risco parte da vegetação remanescente da Baixada Fluminense e faz com que a Ciência perca uma oportunidade para aprofundar estudos sobre a pequena rã. Conforme ele, a movimentação de terras e caminhões durane a obra e a movimentação comercial com seu fim serão fatais para a espécie. “A lei está sendo desrespeitada e poderemos perder uma chance de fazer achados importantes. Hoje, estamos descobrindo substâncias úteis em espécies pouco estudadas“, comentou.

O pesquisador lembrou da Phyllomedusa oreades, perereca do Cerrado de apenas três centímetros cuja pele contém uma substância capaz de matar o parasita causador da Doença de Chagas, e também de anfíbios da Amazônia como a Phyllomedusa bicolor, que secreta substâncias analgésicas já aproveitadas pela indústria de medicamentos. “Se extinguirmos a espécie, nunca conheceremos seus possíveis usos. Além disso, seu desaparecimento pode causar desequilíbrios ecológicos, afetando outras espécies na região”, ressaltou.

Para o especialista em anfíbios e professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) Célio Haddad, o episódio registrado em Seropédica é um crime ecológico pelo qual as instituições públicas deveriam ser responsabilizadas. “Não se pode fazer isso com um animal ameaçado. Não se pode incitar o desrespeito à legislação. Alguém deveria pagar seriamente pela extinção da espécie”, disse. “O local (Floresta Nacional Mário Xavier) deveria ser transformado em um tipo de reserva onde não se poderia mexer, protegendo aquela e outras espécies”.

Conforme Haddad, a Physalaemus soaresi jamais foi estudada sobre os compostos ativos que tem na pele. Também comentou que vários setores têm interesse em travar o avanço do conhecimento científico para, assim, levar adiante projetos que passam por cima da biodiversidade e até do uso futuro de princípios bioativos que podem ser extraídos de plantas ou de animais. “Muita coisa é exterminada antes de ser conhecida. Isso é uma irresponsabilidade, mas travar o conhecimento é fundamental para que não haja elementos para se evitar a degradação. Você só consegue proteger bem aquilo que você conhece”, disse.

Em maio, o presidente Lula criticou abertamente espécies de anfíbios, apontado-as como entraves ao avanço de obras de infra-estrutura no país O discurso não agradou aos especialistas da área. Para Haddad, as obras são importantes para o desenvolvimento nacional, mas é sempre possível adaptá-las para reduzir impactos. “O presidente incitou o desrespeito à legislação, dizendo que bichinho nenhum seria motivo para deter obras. Obviamente elas são importantes para o desenvolvimento do país, mas é possível ajustá-las para se reduzir a degradação ambiental”, disse o coordenador de Ciências Biológicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

As respostas oficiais
Ouvido pela reportagem de O Eco, o diretor de Conservação da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Marcelo Marcelino, não soube informar sobre o aval do órgão para a obra do Arco Metropolitano e nem se alguma medida foi tomada para evitar a extinção da espécie. Segundo ele, não foi possível contatar os técnicos com conhecimento sobre o caso, pois estariam em um Congresso de Herpetologia em Pirenópolis (GO), a cem quilômetros de Brasília. “Mas se houver algum tipo de ameaça à espécie, vamos estabelecer condicionantes para garantir sua conservação”, garantiu.

Marcelino também foi questionado se o ICMBio está acompanhando possíveis ameaças a espécies nativas frente ao conjunto de obras do PAC. Conforme ele, o órgão só se manifesta sobre empreendimentos que afetam unidades de conservação e seu entorno imediato. “Estamos atentos e, quando percebemos que alguma obra pode afetar esta ou aquela espécie, podemos atuar para reduzir os prejuízos”, disse.

Consultada por O Eco, a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro informou por meio de sua Assessoria de Imprensa que obras começaram em todos os trechos do Arco Metropolitano e que o mesmo possui todas as licenças necessárias.

A Floresta Nacional (Flona) Mário Xavier foi criada em outubro de 1986, com assinatura do então presidente José Sarney. Antes, desde 1945, era conhecida pela alcunha de Horto Florestal de Santa Cruz, gerenciado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. É a única reserva ambiental da sua categoria no estado do Rio de Janeiro, vinculada hoje à administração do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

O chefe da Flona, Dalson Wilian Chain, preferiu não falar por telefone sobre o caso.

(Por Aldem Bourscheit, O Eco, 17/07/2009)