A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), discutiu ao longo do primeiro semestre de 2009  algumas das principais preocupações do setor agrícola gaúcho, como a reserva legal e o repasse de verbas para os municípios atingidos pela estiagem. Além das reuniões realizadas todas as quintas-feiras na sala José Lutzenberger, no quarto andar  do Palácio Farroupilha, o órgão realizou diversas audiências públicas no interior do Estado.
 
Em  três ocasiões distintas, a Comissão  apresentou aos ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Carlos Minc, do Meio Ambiente, reivindicações quanto ao novo Código Florestal e para incentivo da produção primária gaúcha.
 
Sobre o encontro com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em reunião ocorrida em março em Brasília, o deputado Edson Brum avaliou como positivo o anúncio do governo Federal de criar uma linha especial de créditos que será oferecida a criadores, cooperativas e indústrias ligadas à suinocultura. “Quando o setor de carnes vai bem, os reflexos chegam inclusive ao mercado do milho”, lembrou o parlamentar.

Atividades no interior
Em março, a Comissão de Agricultura marcou presença na 10ª Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, em audiência pública conjunta com a Comissão de Economia e a Comissão de Finanças. O encontro reuniu produtores rurais, sindicatos, prefeitos, lideranças políticas e o secretário estadual da Agricultura, João Carlos Machado.
 
Também no mês de março, participou da Expoagro Afubra, em Rio Pardo, quando realizou audiência pública sobre a questão dos biocombustíveis. Flores da Cunha, no dia 30 de março, foi palco de audiência pública sobre os vinhos gaúchos. A reunião debateu as dificuldades da vitivinicultura gaúcha e contou com a presença de mais de mil pessoas, entre representantes de produtores, cooperativas, indústria, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
 
A inclusão do Vale do Jaguari no zoneamento da cana-de-açúcar foi o objetivo da audiência pública realizada em 8 de junho. O encontro reuniu dezenas de prefeitos, vereadores e lideranças regionais no Clube União, em Jaguari.
 
Código Florestal e estiagem
A alteração no Código Florestal brasileiro, que instituiu a reserva legal, foi tema de três grandes audiências públicas e outros encontros menores ao longo do semestre. A primeira audiência ocorreu dia 27 de abril, em Santo Ângelo, durante as comemorações da Fenamilho. Outros debates foram realizados em Passo Fundo, no dia 15 de maio; em Santa Cruz do Sul, no dia 22 de maio; e em Encantado no dia 5 de junho .
 
O elevado número de municípios em situação de emergência por causa da estiagem foi tema de reunião entre agricultores e representantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. No encontro, ocorrido dia 27 de abril, em Três de Maio, foi defendida a isenção do pagamento das sementes do Troca-troca e anistia das dívidas contraídas junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
 
Retomada dos trabalhos
O deputado Edson Brum lembra que a Comissão de Agricultura retoma seus trabalhos após o recesso parlamentar de julho com  reunião ordinária no dia 6 de agosto. E já no dia 7, às 9h30, haverá audiência pública na Câmara de Veradores de Sobradinho para debater a cultura do feijão. No dia 14 a comissão estará em Barra do Rio Azul discutindo a Reserva Legal com os suinocultores, numa iniciatica da Associação de Criadores de Suínos do RS.

(Por Wálmaro Paz, Edição de Sheyla Scardoelli, AL-RS, 17/07/2009)