Depois de ser acusado de exportação ilegal de lixo, o governo do Reino Unido considera endurecer as leis que regulamentam o destino de todo material descartado no país, informou o site TimesOnline. O assunto ganhou destaque após a descoberta em Gana e no Brasil de uma grande quantidade de contêineres saídos dos portos ingleses de Tilbury e Felixtone. A secretária nacional do meio ambiente Hilary Benn, citada na reportagem, disse que as empresas Worldwide Biorecyclabes e UK Multiplas Recycling, que despacharam a carga, serão investigadas.

Segundo o noticiário, os contêineres encontrados no Brasil guardavam materiais como baterias, seringas, preservativos, restos de comida e fraldas usadas. Parte deles estaria abandonada desde novembro no terminal Localfrio, no Guarujá, e teria sido transportado pela multinacional de navios MSC. O material teria entrado legalmente no Brasil, declarado pela importadora brasileira Bes, de Bento Gonçalves (RS), como "polímeros de etileno" (plástico reciclável). Segundo uma fonte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal investiga a destinação de outras 500 toneladas importadas pela mesma empresa, a Bes.

A Bes e a MSC teriam sido multadas em R$ 155 mil cada uma. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Guarujá pretende notificar também o terminal e entrar com pedido juntamente ao Ministério Público para acelerar o envio da carga de volta para a Inglaterra. O Ibama recolheu amostras do material para análise, mas já adiantou que são resíduos "altamente perigosos", segundo o chefe de fiscalização do Ibama no Estado, Antonio Ganme. "O óleo hidrocarboneto é tóxico e, nesse local, próximo do Porto de Santos, pode chegar à água e afetar a biodiversidade local", disse. "A degradação disso demoraria gerações. E causaria impacto na biodiversidade."

A exportação de lixo doméstico para o Brasil viola a Resolução 23 do Conselho Nacional do MConama e a Convenção Internacional da Basileia, da qual o País é signatário. Em Santos, outros 16 contêineres com 293 toneladas de lixo haviam sido descobertos no dia 6. Com mais essa descoberta, já chegam a 89 os contêineres de lixo inglês despachados para o Brasil. No Rio Grande do Sul, o prazo inicial estabelecido para a retirada do lixo terminou. As empresas entraram em contato com o Ibama e se prontificaram a fazer o transporte de volta, o que ainda não ocorreu pela necessidade de estabelecer os inúmeros procedimentos, até internacionais.

As empresas importadoras Estefenon e Alfatech receberam multa ambiental de R$ 408,8 mil cada uma, assim como a Fox Cargo, que atua como consolidador intermediário da empresa Safco, ambas autuadas. Os transportadores MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda e MaersK Brasil Brasmar Ltda também receberam multa de igual valor.

(G1, 19/07/2009)