Finalmente o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de 425 vagas para concurso público para a Funai. Isto quer dizer que, se a Funai se apressar e souber fazer a coisa direitinho, provavelmente dentro de um ano haverá novos indigenistas no órgão. Grande notícia, realmente! Sobretudo porque o órgão só tem cerca de 2.000 funcionários atualmente, a grande maioria de veteranos em vias de aposentadoria. É preciso que o órgão saiba aproveitar os indigenistas atuais para poder treinar esses jovens entrantes em breve.

A experiência indigenista da Funai, a capacidade e experiência de seus quadros é um patrimônio brasileiro e não pode, não deve ser desperdiçado. Apesar das críticas das Ongs, a grande maioria dos indigenistas da Funai, e nisso incluem-se índios e funcionários administrativos, têm uma visão de que o órgão precisa se renovar, que uma nova Funai precisa ser criada. Eis a oportunidade.

Os cargos previstos serão de níveis superior, médio e fundamental, que terão salários nas faixas de R$ 2.654,oo até R$ 3.840,00. Não me parecem salários à altura dos encargos que esses indigenistas terão, mas, em geral, receberão adicionais como parte do serviço público em geral. Das 425 vagas, 200 serão para o nível superior, isto é, para quem concluiu curso universitário e serão chamados, no novo plano de carreira, de indigenistas especializados. 150 serão de nível médio e serão chamados agentes em indigenismo. E 74 serão de nível fundamental, e serão chamados de auxiliar indigenista.

Em minha visão, a Funai deve começar seriamente a pensar em absorver o máximo possível de indígenas nos seus novos quadros. Acho que o concurso que virá para preencher essas vagas deve ser direcionado para favorecer a entrada de indígenas. Mas nem por isso sem deixar de definir critérios de mérito. Por exemplo, para a região amazônica, a afluência, o conhecimento e uso de uma língua indígena deve contar pontos extra. Para a região nordeste, o conhecimento da história dos índios nordestinos deve ser fundamental. E novos critérios criativos e sérios deverão ser criados para esse concurso, antes que só passem os cdf que vivem a estudar para concurso público e pouco se interessam pela questão indígena brasileira.

A Funai realmente poderá se renovar a partir desse concurso. O movimento indígena deve estar atento para isso e saber que, sem uma Funai forte, suas condições de existência e fortalecimento ficam prejudicadas. O Edital do Concurso deverá ser publicado com prazo até janeiro de 2010.

Comentário feito por um internauta que se identificou como Cavalleiro
"A notícia é boa e ruim ao mesmo tempo. No final do ano passado o governo criou para a FUNAI um total de 3100 vagas, dentro dos novos cargos de Indigenista Especializado, Agente Indigenista e Auxiliar Indigenista. No começo de 2009, a promessa era de que o MPOG autorizaria para esse primeiro concurso algo em torno de 1200 vagas. Depois começou a se falar em 800 vagas. E finalmente o MPOG acaba autorizando 425 vagas.

Sem dúvida é um alívio diante da atual situação da FUNAI e uma oportunidade para vários indigenistas que estão espalhados por outros órgãos e que, como eu, querem retornar. Mas é pouco perto das reais necessidades e considerando que dificilmente outro concuros será autorizado ainda no governo Lula... e sabe-se lá no futuro.

O edital vai definir quantas vagas para cada unidade regional da FUNAI. Quantas serão para Dourados/Amambai (MS), onde vivem 45 mil Guarani com grave situação de vulnerabilidade social? E quantas para o Alto Rio Negro? Fortalecer a FUNAI lá e no Xingu, significa começar a reocupar um espaço hoje dominado pelo ISA (para o bem e para o mal). Vão comprar essa briga?

Justamente por ser uma quantidade de vagas abaixo do esperado, não se pode perder a oportunidade de fazer um concurso bem feito. Quais os profissionais e as áreas de atuação dentro daqueles cargos genéricos? Proteção social, atividades produtivas, gestão ambiental, valorização cultural, além do papel, hoje bastante vago, de “apoiar e acompanhar” as ações do MEC e FUNASA.

Por falar em FUNASA, está aberto para aquele órgão um concurso que inclui o cargo de Técnico Educacional, cuja função, conforme está no Edital, será “mudar o comportamento dos índios” visando melhorar a assistência à saúde. Ainda sobre os Guarani do MS, a FUNASA também costuma contratar psicólogos para cuidar da questão dos suicídios. Como se fosse um problema emocional dos índios, a ser enfrentado colocando um divã em cada aldeia. É o fim da picada. Como a FUNAI “acompanha” uma situação ridícula como essa? Aliás, uma grande medida do governo Lula ( eu até votava na Dilma se isso ocorresse) seria explodir a FUNASA em várias micro-partículas.

Bom, mas pelo menos a FUNAI começa a dar os primeiros sinais de que está saindo do estado de coma e de que pode efetivamente assumir seu papel de proteção e promoção dos povos indígenas, não mais tendo o monopólio das ações mas atuando como agente de coordenação e integração das diversas políticas hoje pulverizadas. Superando os erros do passado mas ao mesmo tempo aproveitando a experiência de vários indigenistas de grande valor, tanto os mais antigos quanto os que entraram naquele pequeno concurso de 2004."

(Por Mércio Gomes, Blog do Mércio, 16/07/2009)