A petroleira francesa Perenco disse nesta quinta (16/07) que o Equador "confiscou" suas operações no país por causa de uma cobrança milionária de impostos, que são contestados pela empresa. "O que eles fizeram foi assumir o controle das instalações, dos campos e das operações. É isso o que se chama de expropriação", disse o diretor da Perenco para América Latina, Rodrigo Márquez.

O governo do presidente Rafael Correa apresentou outra versão. Disse que a única medida tomada pela estatal Petroecuador foi enviar funcionários para a os blocos de exploração controlados pela Perenco para "garantir que eles estavam [produzindo] normalmente". Isso porque a Perenco teria ameaçado suspender ontem as operações no Equador em meio à disputa com o governo. Um porta-voz da estatal disse que os trabalhadores que atuam nos campos da Perenco não atenderam à ameaça da empresa de paralisar as operações e seguiam trabalhando normalmente.

Correa, um economista de esquerda, vem tentando ampliar a participação do Estado nos ganhos do setor petrolífero. Mas até agora pelo menos não adotou a receita venezuelana de estatizar empresas do setor. Desde março, no entanto, vem mantendo sob controle estatal a maior parte da produção da Perenco como forma de garantir o pagamento de uma dívida de US$ 350 milhões impostos sobre ganhos excedentes que, segundo o governo, a empresa tem com o Fisco.

A Perenco extrai 22 mil barris por dia de dois blocos localizados na região amazônica. É o equivalente a 4,5% da produção nacional, que de acordo com dados de maio foi de 486 mil barris. O governo tenta comercializar cerca de 2 milhões de barris de petróleo confiscados da Perenco. Uma subsidiária da americana ConocoPhillips tem participação nos dois blocos operados pela empresa.

No ano passado a petroleira francesa abriu um processo o governo equatoriano e contra a Petroecuador questionando a legalidade da cobrança. O argumento da Perenco é que a cobrança viola o contrato que tem com o país. Em meio, o centro de resolução de disputas do Banco Mundial disse que a Perenco estava certa e exigir que o governo deixasse de confiscar a produção até a resolução da disputa fiscal.

(Reuters / Valor Econômico, 17/07/2009)