Prefeitos de todo o país acompanharam o  debate sobre as modificações na legislação ambiental brasileira, durante encontro que reuniu o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária deputado Valdir Colatto (PMDB) e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O encontro aconteceu durante a 12a. Marcha dos Prefeitos em Brasília. Colatto defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro.

Aprovada, a proposta vai substituir o atual Código Florestal nacional, em vigor desde 1965, que trata todos os Estados e biomas com as mesmas regras. Segundo o parlamentar, o Brasil precisa de uma legislação abrangente, de linhas gerais, em que os Estados tenham autonomia para fazer leis ambientais complementares junto com a União, de acordo com as características ambientais de cada território.

“Graças às sugestões que a FPA encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente, muitas mudanças já estão sendo colocadas em prática. No entanto, as medidas atendem parte das nossas reivindicações, pois não abrangem todos os produtores rurais”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional.

Em junho, o ministro Minc anunciou acordo com a Contag e Fetraf para dar gratuidade na averbação da reserva legal, permitir a inclusão da reserva legal nas áreas de preservação permanente (APP), além da compensação financeira para os produtores que fizerem serviços de conservação florestal.

O ministro Carlos Minc enfatizou que os ambientalistas e os produtores rurais, nos últimos 20 anos, têm prestado grandes avanços para preservação ambiental. Segundo ele, de um lado os ambientalistas estão mais conscientes da importância de produzir, gerar emprego e desenvolvimento para o Brasil e os produtores rurais conseguiram desenvolver técnicas menos prejudiciais a natureza. O presidente da FPA reforçou a idéia de que as mudanças na legislação ambiental devem ser baseadas “no conhecimento científico”.
 
Embrapa
O novo diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, tomou posse nesta quarta (15/07), em Brasília e ressaltou a necessidade de dar continuidade ao andamento do PAC Embrapa e enfatizou a importância da pesquisa científica e tecnológica para a empresa. Colatto prestigiou a solenidade e destacou o discurso de despedida do ex-presidente Silvio Crestana que defendeu o incentivo do governo para o desenvolvimento rural e lembrou que cada real investido, R$ 13 retornam para a sociedade brasileira.

O presidente Lula disse que a Embrapa deve continuar com seu projeto de internacionalização, desenvolvendo projetos em parceria com outros países. Ele destacou o desenvolvimento de pesquisas para produção agrícola em países da áfrica, como Moçambique.
 
(Digital ABC, 15/07/2009)