Milícias contratadas por grandes mineradoras como a Vale vêm perseguindo os movimentos sociais contrários aos impactos da mineração. A denúncia foi feita por povos tradicionais e indígenas da Amazônia durante o Observatório de Conflitos Mineiros na America Latina (OCMAL), realizado em Quito, no Equador, no início deste mês.

Segundo os participantes, a perseguição por milícias e a criminalização dos movimentos sociais pela mídia são alguns dos principais problemas enfrentados por afetados pela mineração na Amazônia latino-americana. Segundo Edmilson Pinheiro, representante da campanha Fórum Carajás que esteve no encontro, integrantes de movimentos de Brasil, Chile, Peru, Colômbia e Guatemala, especialmente indígenas e mulheres, falaram sobre as constantes ameaças que vêm sofrendo por se oporem à mineração em suas terras.

"No Peru, foi descoberta uma lista, uma espécie de dossiê com o nome de lideranças dos movimentos sociais e informações sobre elas, desde foto e idade até se têm conta corrente ou não", disse Pinheiro ao demonstrar até que ponto a luta contra esses empreendimentos pode ser perigosa. "No Norte, também sabemos que é comum a contratação de jagunços para a defesa das áreas dos projetos das mineradoras", acrescentou.

O representante do Fórum Carajás também afirmou que, além das milícias usadas para pressionar os camponeses, outro grande problema é a difamação das lideranças de movimentos contrários à mineração por veículos de comunicação. Um dos exemplos foi o que aconteceu com a Campanha Justiça nos Trilhos. O movimento, que luta contra a mineração do Pará, foi apontado pelo jornal paraense O Liberal como uma campanha que atrapalharia a atividade econômica da Vale, com a invasão da estrada de ferro e de áreas pertencentes à empresa. Pinheiro desmente o fato, argumentando que os movimentos sociais buscam a garantia dos direitos humanos e o combate aos impactos das atividades da mineração.

De acordo com Pinheiro, os efeitos nocivos da mineração aos povos tradicionais vão desde o deslocamento das populações de suas terras até a exposição dessas pessoas à poeira química e aos produtos tóxicos decorrentes da exploração de minérios em geral. "As estações minerárias geralmente ocupam grandes áreas e não há como não haver impacto direto ou indireto da atividade sobre as populações que vivem do extrativismo, como indígenas e populações tradicionais", disse. Ainda segundo ele, as pessoas que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar a projetos de mineração não recebem acompanhamento das empresas ou de governantes para que sejam minimizados os impactos sociais negativos do seu desalojamento.

Com relação às áreas onde a exploração de minérios já foi instalada, como é o caso da região de Carajás, no Pará, os movimentos sociais vêm buscando o diálogo com a Vale do Rio Doce, os governos e as comunidades locais para tentar chegar a uma solução para os atuais problemas. Mas, de acordo com Pinheiro, a conversa com e empresa não tem sido fácil. Ele diz que a Vale continua desrespeitando assentados, trabalhadores sem-terra e indígenas afetados pela mineração nas áreas onde atua. "Tentamos fazer agora com que o governo tenha conhecimento dessas coisas e reivindique à Vale, no mínimo, infraestrutura aos municípios que ficam ao longo da estrada de ferro", afirmou.

Outro mecanismo de defesa usado pelos movimentos tem sido pedir ao Ministério Público que verifique casos de desrespeito à lei ambiental e aos processos previstos para o licenciamento de atividades com impactos ao meio ambiente.

Próximos passos
Um projeto futuro da rede de movimentos de afetados pela mineração é o de divulgar nos países onde haja acionistas da Vale do Rio Doce e de outras mineradoras, informações sobre os efeitos danosos da ação dessas empresas, desde sua implantação. A ideia é conscientizar aqueles que aplicam dinheiro na mineração sobre os impactos reais da atividade, em oposição ao marketing de sustentabilidade usado pelas mineradoras.

"A Vale diz que faz tudo de acordo com responsabilidade social e ambiental gigantescas, plantando áreas maiores do que aquelas que impactou. Perguntamos onde estão essas áreas? Só se foi com eucalipto que a empresa plantou, porque com mata nativa a gente desconhece que ela tenha feito isso", disse Edmilson. Para ele, hoje é maior a integração de diversos países no confronto com empreendimentos de mineração, inclusive, por meio da produção de estudos técnicos que servem de base para a defesa dos povos tradicionais afetados pela atividade.

(Por Fabíola Munhoz, Amazonia.org.br / Fórum Carajás, 15/07/2009)