A comissão externa da Câmara que acompanha a situação de estiagem no Rio Grande do Sul ouviu nesta quarta (15/07) prefeitos, vereadores e lideranças sindicais do estado, que mapearam pontos estratégicos a serem trabalhados. O documento foi entregue ao coordenador da comissão e presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia. As necessidades do estado foram divididas em duas frentes.

Uma discute medidas emergenciais como pagamentos ao Rio Grande do Sul dos "Restos a Pagar" pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social; do Ministério de Combate à Fome e do Ministério da Integração Nacional; e também a execução das emendas da bancada do estado ao Orçamento da União destinadas aos mesmos ministérios.

A segunda frente trata de medidas permanentes para prevenir futuros transtornos à população e aos agricultores rurais. São ações como:

- Estruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec;
- Investimentos em soluções técnicas para retenção de água (poços, cisternas, açudes e barragens) e implantação de programas permanentes de fomento a essas práticas;
- Ampliação da agricultura irrigada associada a obras de retenção de água;
- Diversificação da matriz produtiva e apoio à reconversão nas propriedades rurais;
- Extensão agrícola e apoio às empresas rurais;
- Implementação completa do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf ) Sustentável;
- Ampliação da rede meteorológica para maior previsibilidade dos efeitos climáticos; e
- Coordenação, pelo Ministério da Integração Nacional, de todas as ações da União em relação à estiagem.

Demora no socorro
Apesar da reclamação dos representantes do estado, sobre a demora dos recursos a socorrer os 279 municípios, Marco Maia acredita ser possível acionar todos os poderes em prol das famílias atingidas pela seca. "Todos estão muito cansados de todos os anos ficar negociando medidas emergenciais para as situações desesperadoras causadas pela falta de água. Mas é possível acionar ministérios, entidades e o próprio governo federal e assim conseguir mudanças significativas." Segundo Marco Maia, a estimativa é que os prejuízos causados pela seca no estado somem mais de R$ 1,5 bilhão neste ano.

Outras quatro audiências estão previstas pela comissão para os próximos três meses nas regiões Sul, Central, Norte e em Porto Alegre. A primeira delas está marcada para 7 de agosto na Câmara de vereadores em Bagé, na Região Central. Desde que foi criada, a comissão participou de estudos e visitas ao estado, fez audiências em ministérios e discutiu o problema com o Ministério Público.

Os deputados da comissão também já se reuniram com ministros para cobrar medidas emergenciais contra os efeitos da estiagem, que afetou a produção agrícola e pecuária, além de ter prejudicado a distribuição de água potável no estado.

(Agência Câmara, com edição de Regina Céli Assumpção, 15/07/2009)