Foi solicitado ao Ministério das Relações Exteriores que comunique o Reino Unido sobre a existência dos resíduos e que peça o retorno do lixo à sua origem

A coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores com a solicitação de providências a respeito da existência, no Brasil, de 740 toneladas de lixo doméstico proveniente da Inglaterra.

No ofício, Sandra Cureau pede ao Ministério das Relações Exteriores que comunique o Reino Unido e o Secretariado da Convenção sobre a importação ilegal dos resíduos, para que o primeiro providencie o retorno dos resíduos à sua origem. Além disso, foi solicitado o envio de informações, no prazo de dez dias, a respeito das medidas adotadas pelo governo brasileiro.

O lixo chegou ao Brasil entre fevereiro e maio deste ano. Foram identificados 40 contêineres, no Porto de Rio Grande (RS), com resíduos domésticos, dentre os quais, materiais nocivos como pilhas, seringas, cartelas de medicamentos e embalagens de preservativos.

Está em tramitação, na Procuradoria da República no município de Rio Grande, um procedimento administrativo instaurado para apurar os fatos e responsabilidades relacionados à importação.

(Ascom Procuradoria Geral da República, 15/07/2009)