Policiais de diversas regiões do Estado participam até esta sexta (17/07), em Porto Alegre, de um curso de capacitação de fiscalização ambiental. Na sala de aula, 24 alunos ganham lições sobre a legislação da área e o significado de cada documento e licença emitida pelos órgãos ambientais. 'Nosso objetivo é aprimorar mais policiais para a atividade de fiscalização', explica o major José Carlos Albino, do Comando Ambiental da Brigada Militar. Hoje, esse trabalho é feito por cerca de 440 policiais em todo o RS – 60 na Capital.
Segundo Albino, o conhecimento sobre documentos e licenças é fundamental para que o policial saiba identificar as atividades com potencial poluidor e outras irregularidades cometidas contra o meio ambiente. 'O principal documento fiscalizado durante a operação é a licença para operação da atividade', diz Albino. Em 2008, o Comando Ambiental da BM registrou 6.708 crimes contra a fauna, 2.271 contra a flora e 3.681 casos de poluição.
Só no combate à pesca ilegal em rios e mar foram apreendidos 127 mil metros de redes. Foram enviados 3.236 autos de constatação para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam) e o Ministério Público, órgãos responsáveis pelas penalizações. 'Cada região tem uma característica de crimes ambientais', avalia Albino. No perímetro urbano de Porto Alegre, por exemplo, é a poluição sonora que lidera a lista de crimes. Na sequência, aparecem prisão de animais em cativeiro e depósito de lixo em locais inadequados. A maioria dos crimes é relatada pelo telefone 190.
(Correio do Povo, 16/07/2009)