Um morro de 80 mil toneladas em uma área de Mata Atlântica, por onde passa uma linha de transmissão de energia elétrica, impede que a General Motors consiga hoje colocar em prática todos os planos que tem para o país. Enquanto confirma o investimento de US$ 1 bilhão no Brasil, parte para ampliação da unidade de Gravataí (RS), a GM vê o projeto da fábrica de motores em Joinville, anunciado em abril de 2008 ao custo de US$ 250 milhões, ficar na terraplanagem. O morro sempre esteve no terreno comprado para receber a fábrica, que deveria começar a operar no fim deste ano, o que mudou foi a configuração do projeto.

Paralisada desde que as fortes chuvas castigaram o Estado em 2008, a construção da unidade precisa agora de um novo licenciamento ambiental. A depender do andamento do processo de licenciamento ambiental, a previsão de conclusão da obra pode ficar para além do fim de 2011, prazo estimado pela GM. A elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA) está sendo feito pela consultoria Caruso JR e a expectativa é entregá-lo à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) catarinense até o começo de agosto.

No entendimento da prefeitura não haverá problemas na mudança do projeto, mesmo que para retirar o morro seja necessária a realocação de uma torre de linha de transmissão da Celesc e de novo EIA-RIMA. "É uma decisão da empresa. A GM considera essa nova configuração mais interessante", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Eni Voltolini, ao ressaltar que não existe temor de que haja outro adiamento. A expectativa é de que a fábrica crie 500 postos de trabalho com o começo da produção.

A retirada de um volume tão grande de terra pode até configurar a atividade de mineração. Estimasse que seriam necessárias 4.760 viagens de caminhões basculantes, com capacidade para 16,8 toneladas. A primeira licença ambiental foi concedida em agosto do ano passado pelo órgão estadual, seis meses após a GM confirmar a construção da fábrica no município. E é essa agilidade que Voltolini acredita que vai ocorrer no segundo pedido. "Vamos solicitar à Fatma um apressamento nisso, pois é um empreendimento importante para Santa Catarina."

A questão, no entanto, na visão do gerente de licenciamento urbano e rural da Fatma, Heriberto Hulse Neto, não é tão simples. "Não sei por que a GM quer fazer isso. É uma região de Mata Atlântica e ainda tem a dificuldade de transferir uma linha de transmissão", declarou Hulse. Segundo ele, após a entrega do EIA-RIMA serão necessários 45 dias para a convocação da primeira audiência pública e a concessão da licença pode levar até um ano. Além disso, precisa haver um consenso entre GM e Celesc para a realocação da torre de energia. De acordo com o secretário de desenvolvimento de Joinville, GM e Celesc devem reunir-se amanhã para discutir o assunto.

No momento, fora a placa de futuras instalações da GM, o que existe no terreno são alguns tubos de concreto espalhados pela área que teve a terraplanagem interrompida pelas chuvas. A área fica à beira da rodovia BR-101 e tem 500 mil metros quadrados, sendo que 80 mil metros quadrados serão construídos.

Pelo programa inicial, o atraso poderá passar de dois anos. Mas o presidente da montadora no Brasil, Jaime Ardila, disse ontem que o atraso vai se transformar numa "feliz coincidência", já que a fábrica de motores vai entrar em operação justamente na mesma época em que ficar pronta a expansão da unidade de Gravataí. A fábrica catarinenses terá capacidade para produzir 120 mil motores e usinar 50 mil cabeçotes por ano. Além de Gravataí, a produção vai abastecer as linhas de montagem da GM em São Caetano (SP), Rosário (Argentina) e para exportação. Enquanto a nova fábrica não fica pronta, Ardila disse que a unidade de São José dos Campos (SP) tem capacidade para produzir os motores necessários pela montadora.

Até o momento não houve nenhum investimento por parte de fornecedores para instalarem-se próximo à GM. Segundo o diretor da regional de Santa Catarina do Sindipeças (entidade que reúne os fabricantes de componentes), Bruno Ferrari Salmeron, foram feitas apenas consultas para a homologação de autopeças junto à GM.

Para se instalar em Joinville, foram garantidos à GM o abastecimento de água, energia elétrica e gás natural. O município alterou ainda um programa criado em 1997, chamado Pró-empresa para isentar de impostos todas as indústrias e agroindústrias que se instalarem ou que decidissem ampliar sua produção com geração de emprego na cidade. A isenção seria sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A isenção variaria entre 5 e 15 anos. No âmbito estadual, o investimento foi enquadrado em dois programas de postergação de ICMS, o Pro-emprego e o Superprodec.

(Por Guilherme Manechini, com colaboração de Sérgio Bueno, Valor Econômico, 16/07/2009)