“Quem acredita em transferência de tecnologia acredita também em Papai Noel e coelhinho da Páscoa”. Com esta frase, proferida em Genebra por um representante do governo brasileiro, durante uma conferência da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o Brasil tenta justificar sua insistência em pedir a quebra de patente para equipamentos de tecnologias verdes. O argumento principal do pedido é de que a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas devem ser mais importantes do que a geração de lucro com a sua venda.

Até aqui, justo. Outros grandes países em desenvolvimento, como a Índia e a China também defendem essa posição, alegando que o custo das patentes encarece a compra de tecnologias mais limpas e sustentáveis.

Acontece que, mesmo se Papai Noel presenteasse estes países com estas patentes, o benefício final ainda seria pequeno, já que as maiores barreiras são criadas nacionalmente. Por exemplo: no Brasil não há incentivo para o uso de tecnologias renováveis. Pelo contrário, recentemente o governo elevou o imposto para se importar uma turbina eólica para 14% sobre seu valor. Além disso, a falta de garantia de que a energia gerada será comprada pelo governo e que esta receberá um preço justo inibem o investimento nessas tecnologias.

Sem mercado, não há produção em larga escala, o preço continua alto e os investidores fogem. Se o Brasil quer mesmo que tecnologias verdes venham para o país, é melhor parar de se esconder debaixo da saia do padre e fazer a sua parte, que é criar um ambiente atrativo para essas tecnologias.

(Greenpeace Blog, 15/07/2009)