A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para discutir o plantio da primeira safra de milho transgênico autorizado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), conforme requerimento da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), aprovado nesta terça-feira (14/07) pela comissão. Por sugestão do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), o debate será realizado de forma conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), uma vez que as senadoras Marisa Serrano (PSDB-MS) e Marina Silva (PT-AC) também requereram audiência com a mesma finalidade naquela comissão.

Serys Slhessarenko informou que decidiu pedir a audiência por estar preocupada com o controle do que é milho transgênico e convencional. No caso da soja, ressaltou, o controle é feito facilmente. Já a diferenciação do milho convencional do transgênico é difícil de ser feita, observou. Ela ressaltou que o mercado exige informação sobre qual tipo de cereal é oferecido. A falta de controle, avaliou, poderá causar prejuízos econômicos ao setor.

Segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, informou o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), o país está perdendo o controle dos tipos de milho devido à falta de armazéns. De acordo com ele, a colheita do cereal coincide com a de soja, grão mais lucrativo para os produtores, e o milho não é armazenado corretamente. Os convidados para o debate, bem como a data de sua realização, serão definidos pelas comissões.

Agricultura familiar
Outro requerimento aprovado pela CRA convida o ministro Guilherme Cassel para participar de audiência pública e informar os senadores sobre os programas Mais Alimentos, Terra Legal Amazônia e Territórios da Cidadania. A reunião, uma iniciativa do senador Augusto Botelho (PT-RR), ainda terá data marcada pelo presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Botelho disse que esses programas são importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar e, em sua avaliação, já estão gerando melhoria na qualidade de vida de muitos agricultores. O senador defendeu mais divulgação e informação a respeito dos programas para beneficiar mais agricultores familiares.

Na opinião do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), a legalização de imóveis, especialmente na região Norte, deve ser a primeira medida para oferecer cidadania aos pequenos produtores. Com isso, argumentou, esses agricultores poderão acessar a linhas de crédito, cultivar os produtos agrícolas e se inserirem na cadeia produtiva.

(Por Iara Farias Borges, Agência Senado, 14/07/2009)