Lideranças de diversos partidos concordaram nesta terça-feira (14/07) em reabrir o diálogo sobre mudanças na legislação ambiental. A retomada dos debates foi selada em encontro com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na Câmara. A reunião foi proposta pelo 1º vice-líder do PMDB, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS).

Parlamentares do PMDB, PP, DEM, PP, PR, PSB e PV, em acordo com o ministro, adotaram como ponto de partida da discussão o desmatamento zero em biomas como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal. Resta encontrar mecanismos que permitam ao agricultor cuidar dos passivos ambientais - como problemas no cumprimento de áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios ou encostas de morros, ou ainda em relação à reserva legal nas propriedades.

Stephanes lembrou que, da forma como está hoje a legislação ambiental, três milhões dos cerca de cinco milhões de produtores do País infringem alguma norma. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), afirmou que a abertura do diálogo não pode representar um sinal de flexibilização do Código Florestal (Lei 4.771/65).

"Não podemos sinalizar que estamos mudando a legislação para permitir o desmatamento. Podemos modificar, sim, as leis no sentido de melhorá-las. Eu não gostaria de pensar em rediscutir o Código Florestal, mas sim a sua aplicação. Afinal, o que está em questão hoje é a aplicação; as leis não são novas, mas a sociedade civil está mais atenta agora", ressaltou.

Cerrado
Um ponto sensível na discussão é a abertura de novas áreas para agricultura. O acordo sobre desmatamento zero não inclui o Cerrado, como informou Stephanes. "Algumas áreas têm necessidade de expansão, inclusive parte do sul do Piauí, o sul do Maranhão ou o noroeste da Bahia, e também um pedaço de Tocantins, onde há grandes platôs com ótimas condições em termos de agricultura. Essas áreas, evidentemente, no futuro terão que ser incorporadas dentro das normas, preservando as matas ciliares", disse o ministro.

Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e também da Frente Ambientalista, o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), defendeu que seja aprofundado o apoio ao desenvolvimento de novas tecnologias, para ampliar cada vez mais a produção em áreas já abertas.

(Por Ana Raquel Macedo, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 14/07/2009)