O Ministério Público Federal (MPF) voltou atrás em sua decisão e suspendeu a recomendação feita a clientes do Grupo Bertin de que deixassem de comprar todos os produtos e subprodutos do frigorífico por serem originados de áreas de desmatamento ilegal no Pará. Em nota enviada aos clientes do frigorífico e assinada pelo procurador Daniel Cézar Azeredo Avelino, o MPF diz que "ficam suspensas todas as recomendações encaminhadas por este Ministério Público Federal (MPF), haja vista que a assinatura do termo de ajuste de conduta firmado permite o restabelecimento do estado de normalidade anteriormente existente com total ausência de responsabilidade em relação aos atos noticiados nas recomendações expedidas".

O Ministério Público reconhece que as informações dadas pelo Bertin, "trazidas através de suas atividades precedentes de sustentabilidade, foram importantes para o avanço deste acordo e para a criação de um modelo de pecuária sustentável na Amazônia". Em outras palavras, o MPF admite que os procedimentos adotados pelo frigorífico antes mesmo das ações movidas foram importantes e serviram de base para a construção do modelo que passou a ser adotado. Além disso, a nota reconhece que o grupo nunca se eximiu de suas responsabilidades e que suas operações são legais, existindo transparência na relação com seus clientes.

O tom usado na recomendação atual se contrapõe à forma agressiva adotada pelo MPF nas recomendações aos clientes da empresa, no final de maio. Naquela época, o mesmo procurador que assina a nota reconhecendo o trabalho do frigorífico estabelece um prazo de dez dias úteis para que os clientes do Bertin se manifestem acatando ou não a recomendação de deixar de comprar da empresa, sob pena de serem considerados corresponsáveis por danos ao meio ambiente. A nota enviada em maio dizia que o notificado deveria ainda encaminhar à Procuradoria da República o comprovante do cumprimento da recomendação, e em prazo hábil.

Na semana passada, Bertin e Minerva assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com MPF do Pará para tentar solucionar os problemas de comercialização de gado. Em entrevista à Agência Estado na semana passada, o diretor executivo do Bertin, Fernando Falco, minimizou a ação do Ministério Público dizendo que os problemas no Estado ocorreram por uma "falta de comunicação".

(Por Alexandre Inacio, Agência Estado, 14/07/2009)