O principal assunto debatido no 2º Fórum de Desenvolvimento Territorial Sustentável dos Pequenos Municípios das Encostas da Serra Geral, realizado em Rancho Queimado, foi a exploração de fosfato pela Indústria Fosfateira Catarinense (IFC), em Anitápolis. Lideranças políticas, comunitárias, gestores das áreas de educação, saúde, agricultura e turismo, sem exceção, declararam preocupação em relação aos riscos do empreendimento.

Para eles, a exploração da mina de fosfato, situada em uma reserva ambiental no meio de uma região que procura alavancar o turismo, pode colocar em xeque todas as ações projetadas. “Trabalhamos com a triagem de resíduos sólidos, investimos em saneamento básico como forma de prevenção e no cultivo de orgânicos. Estas atividades ambientalmente corretas entram em choque com a instalação da IFC”, pontuou a gestora de turismo e vereadora Siuzete Vandresen Baumann (PT), de Santa Rosa de Lima.

A opinião dela foi compartilha por praticamente todos os outros participantes. Um deles foi o prefeito de Rancho Queimado, Mério Goedert (PMDB). Ele destacou que o turismo é a “indústria” menos poluente e que gera maior número de empregos. Tanto que apresentou a estatística mundial: uma em cada 12 pessoas no planeta atua no setor. “A IFC poderá comprometer um trabalho de dez anos desenvolvido na região”, completou.

Preocupado, Mério disse que a exploração de fosfato assusta, não pela atividade mineradora em si, mas pelos riscos ambientais que representa. Para ele, a região não está preparada para absorver a demanda gerada pela empresa e avalia que a atividade poderá também afetar a produção de orgânicos e o turismo. “Este empreendimento é contrário à vocação da nossa região, baseada no turismo e na agricultura orgânica”, reforçou.

O outro lado
A Indústria Fosfateira Catarinense (IFC) está sob o comando das multinacionais Bunge e Yara. A empresa pretende explorar, na primeira etapa, uma mina de fosfato em Anitápolis por 33 anos. Após meses de silêncio, representantes da IFC apresentaram o projeto em uma reunião na Fatma, em Florianópolis. Conforme expôs o engenheiro sanitarista e ambiental responsável pelo setor de meio ambiente neste projeto da IFC, Adriano Pina Pereira, a empresa efetivou o processo de implantação em 2005.

Segundo o engenheiro, foram feitas mais de 20 mil horas de trabalho de pesquisa, o que gerou um documento de 2,5 mil páginas. O conteúdo abrange estudos de impacto ambiental, viabilidade, riscos, além de programas e medidas para minimizar qualquer impacto negativo. Conforme a IFC, a área adquirida é de 360 hectares. Deste total, apenas 15% será explorada. O restante da área, aproximadamente 1,5 mil hectares, será preservado. O engenheiro ainda pontuou que o investimento é seguro e segue todos os trâmites legais para sua concessão.

Outra preocupação da região, quanto às barragens, foi respondida pelo consultor técnico e responsável pelo monitoramento da barragem, o geólogo da IFC Paulo Abrão. Ele explicou que os paredões terão 56 metros de altura, 300 metros de base e ocuparão uma área de 64 hectares. Segundo ele, a barragem não concentrará resíduos tóxicos e não prevê o envio de materiais aos rios da região.

O responsável pelas análises e monitoramentos dos recursos hídricos da IFC, Carlos Tussi, explicou que haverá nove pontos de monitoramento ao longo do Rio dos Pinheiros e confluentes. “Além de atender o determinado pelo órgão ambiental, o declive acentuado mantém um fluxo rápido de água, o que não prejudicará o abastecimento nos municípios”, apontou.

Empenho das câmaras é reivindicado
A instalação da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC) em Anitápolis preocupa não somente os gestores de cidades da serra, mas da região do Vale do Braço do Norte, Tubarão e Laguna. O vereador tubaronense Haroldo Silva (PSDB), o Dura, anunciou que já recebeu o apoio dos outros colegas de casa para expor o problema nas sessões. Ele considerou, porém, que outras instituições não tratam o assunto com a devida urgência. “Os municípios do Vale não podem ficar sozinhos nesta luta. Temos que buscar a ampla discussão. Não podemos deixar situações como a de Lauro Müller e de Siderópolis, exemplos da exploração irresponsável do carvão, repetirem-se”, observou.

Para Dura, o debate ainda não está aberto. Ele reivindicou maior participação dos colegas parlamentares e da população. “Esta é uma bandeira de vida. Quanto dinheiro será necessário para recuperar estas áreas no futuro? Nós, políticos, temos prazo de validade. O futuro, mesmo que seja amanhã, depende de nossas ações hoje, queremos passar nossos dias pagando por um erro governamental ou vamos agir?”, questionou o vereador tubaronense.

As colocações de Dura foram apoiadas e complementadas pelo vereador Cléber Manoel da Silva (PP), de Braço do Norte. “A instalação do IFC custará cerca de R$ 3 bilhões. Se este valor fosse investido no turismo, com certeza, teríamos retorno da mesma forma, sem prejudicar a reserva e a população”, emendou Cléber. Os gestores assinaram uma moção de apoio à ONG Montanha Viva a fim de solicitar a ampla discussão sobre a implantação da fosfateira. O documento será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

Moção
Em vista da grande preocupação dos gestores municipais, o deputado estadual Décio Góes (PT) solicitou uma audiência pública, para a próxima quinta-feira (16/07), na assembleia legislativa. A ideia é reunir novamente os representantes da IFC e a população da região da encosta da serra. “Há uma contradição no governo neste assunto de desenvolvimento sustentável. É preciso chamar a atenção do estado para esta situação preocupante”, considerou o deputado.

(Por Wagner da Silva, NotiSul / Associação Montanha Viva, 10/07/2009)