Lideranças indígenas defendem criação de órgão dentro de secretaria especial do governo; projeto ainda vai ser avaliado por ministérios.

Uma proposta aprovada na segunda edição da CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - http://www.conapir2009.com.br) prevê a criação de uma subsecretaria específica voltada aos direitos dos índios, ligada à SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/). A medida foi defendida por lideranças indígenas durante o evento e conta com a aprovação da SEPPIR, mas ainda será discutida junto à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento. Se tiver o aval do núcleo do governo federal, será submetida ao Congresso.

Na estrutura atual, as políticas para os indígenas são traçadas por um braço da SEPPIR chamado Subsecretaria de Comunidades Tradicionais, que ainda inclui quilombolas, ciganos e terreiros. A reivindicação dos índios é que seu caso exige atenção especial e uma articulação específica, afirma Maria Helena Azumezuhero, representante indígena em conselho que organizou a conferência em junho, em Brasília. Ela argumenta que as ações para índios têm dificuldades de chegar a povos mais isolados. “Hoje existe indígena que nem é reconhecido, muitos indígenas estão apagados, eu mesma encontrei indígena que eu nem achei que existia quando estava convocando para a conferência”, diz.

O subsecretário para comunidades tradicionais, Alexandro Reis, apoia a proposta e reconhece que há carências no tratamento aos indígenas. Para ele, uma subsecretaria específica poderia agilizar propostas e aumentar a integração com projetos da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que atua na educação e na demarcação de terras indígenas. “A política para indígenas tem dificuldades, por exemplo, quando, para haver um diálogo com a secretaria, é preciso tirar as pessoas da aldeia e levar para a cidade.”

Reis, porém, diz que criar uma subsecretaria vai exigir mais recursos e mais funcionários, e que a mudança vai depender da disposição do governo de expandir a SEPPIR. “Na questão política a secretaria está sendo forte, mas vamos precisar de maior adequabilidade e maior quadro técnico”, prevê. Reis defende a ampliação e diz que é preciso aumentar sua capacidade de atuar regionalmente. “Temos que aumentar a capilaridade, só a ação no governo federal não dá conta”, declara.

A Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi realizada entre 25 e 28 de junho, com apoio do PNUD. Vários grupos de trabalho debateram propostas que tinham sido trazidas de etapas estaduais. Foram centenas de medidas aprovadas, que vão constar de um relatório final que deve ser concluído até outubro e depois entrarão na pauta dos ministérios.

(Por Dayanne Sousa, Pnud Brasil / Envolverde, 08/07/2009)