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resíduos tóxicos convenção de basiléia
2009-07-14

Quarenta contêineres carregados com lixo tóxico, domiciliar e eletrônico que chegaram da Inglaterra nos últimos meses seguem em Rio Grande, apesar de o prazo para a carga ser devolvida ter expirado na sexta-feira passada.

APolícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso e deve acionar a Interpol (polícia internacional) para investigar responsabilidades no caso.

A Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul também investigam o desembarque do material. Outros 16 contêineres chegaram a Santos (SP) e oito a Caxias do Sul . O total da carga soma 1,2 mil toneladas.

Após o prazo se encerrar, o Ibama decidiu prorrogá-lo ao ouvir as explicações dadas pelas empresas importadoras e de logística autuadas. Segundo a divisão do órgão em Rio Grande, as companhias estão “colaborando” com as investigações.

As empresas argumentam que compraram ou intermediaram a compra dos materiais para reciclagem, o que é considerado legal, mas as companhias inglesas acabaram enviando lixo. Segundo o Ibama, duas delas dizem que podem providenciar o retorno do material à Europa.

Advogada de empresa diz que devolução cabe a autoridades

A Receita Federal afirma que o esquema é similar ao usado pela máfia italiana, que envia lixo para países da África. Os contêineres chegaram entre fevereiro e maio deste ano, vindos do porto de Felixstowe.

Em um deles, havia até um tonel com brinquedos com um aviso que dizia para entregá-los a “crianças pobres do Brasil”. Seringas, pilhas, camisinhas e tecidos também foram trazidos.

O Ibama vai pedir intermediação do Ministério das Relações Exteriores para contatar o Reino Unido e agilizar a volta do lixo à Europa. Cinco empresas receberam multas do Ibama de até R$ 408 mil pela chegada do lixo ao país.

A advogada Silvana Giacomini, que representa duas empresas autuadas do Rio Grande do Sul, diz que não pode ser obrigada a devolver a carga porque não chegou a receber o produto:

– Quem tem que devolver é a autoridade daqui, porque essa mercadoria não devia nem ter entrado no Brasil.

Em Santos e Caxias do Sul, o prazo para a retirada dos contêineres ainda não expirou.

(Zero Hora, 14/07/2009)


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