A colheita da primeira safra do milho transgênico, neste ano, mobilizou o congresso (finalmente). A Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) vai propor uma audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado. O requerimento já está na pauta da próxima reunião, na quarta-feira (15/07). O assunto: milho transgênico.

É a terceira iniciativa de debate sobre contaminação e segregação do milho transgênico no congresso nas últimas semanas. Na Comissão de Meio Ambiente do Senado, está na pauta da próxima reunião, na terça (14), requerimento da Senadora Marina Silva (PT-AC) para a realização de audiência pública, e na Comissão de Meio Ambiente da Câmara já está aprovado requerimento de Paulo Teixeira (PT-SP) e Leonardo Monteiro (PT-MG), com audiência a acontecer após o recesso parlamantar, neste segundo semestre provavelmente.

Mas o que deve ser discutido? O “sim” ou “não” a um direito básico de todo indivíduo: saber o que come.

Dentre os convidados, nos três casos, estão representantes do Ministério da Agricultura (responsável por fiscalizar a produção agropecuária no Brasil), CTNBio (responsável por avaliar segurança de transgênicos - mas que na prática é um “carimbador de transgênicos”) e Secretaria de Agricultura do Paraná (maior produtor de grãos do Brasil).

Se o debate for sério, medidas concretas terão que ser tomadas para o cumprimento das exigências mínimas requeridas na Lei de Biossegurança: impedir a contaminação e garantir o direito à informação, por meio da rotulagem de transgênicos. Sem isso, entraremos em uma “ditadura transgênica”, que tira a opção do produtor e do consumidor ao convencional e ao orgânico.

(Por Rafael Cruz, Greenpeace Blog, 11/07/2009)