Estudiosos acreditam que instalação de mina e fábrica pode danificar o meio ambiente e gerar riscos à saúde da população local

Pesquisadores e ambientalistas estão preocupados. Cerca de 10% do fosfato explorável no Brasil está localizado em um grupo de montanhas no interior de Santa Catarina. Para extrair a matéria prima e transformá-la em fertilizante, as multinacionais Bunge e Yara pretendem instalar uma mineradora e uma fábrica na região. Será necessário, para tanto, desmatar aproximadamente 300 hectares de Mata Atlântica, o que equivale a 550 Maracanãs. Além disso, estudiosos dizem que a saúde da população e a agricultura podem ser prejudicadas. O local também é importante para o abastecimento de água de 21 municípios.

A Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que pertence à Bunge e à Yara, adquiriu cerca de 1.760 hectares em Anitápolis, município com cerca de 3 mil habitantes. O local é o único no Sul do Brasil que possui fosfato e será explorado por 33 anos. A mata nativa dará lugar a uma mina a céu aberto e a uma fábrica que usará a matéria prima na produção de um tipo de fertilizante. Também será construída uma barragem de rejeitos que abrigará outros minerais retirados do solo, mas sem utilidade para a empresa.

A produção do fertilizante exige fosfato, ácido sulfúrico e enxofre. Este será importado pelo porto de Imbituba e transportado até Anitápolis por caminhões. Em seguida, o produto final será levado via rodoviária até Lages, distante 164 km. Na cidade, um galpão armazenará o fertilizante antes de ser distribuído para a região Sul. O empreendimento prevê investimento de R$ 400 milhões. Calcula-se que gerará cerca de R$ 2,5 milhões anualmente como arrecadação municipal e R$ 7,5 milhões irão para os cofres estaduais e federais.

A IFC será construída dentro da bacia hidrográfica do rio dos Pinheiros, que faz parte da bacia hidrográfica do rio Braço do Norte, formada por 19 rios nos municípios de Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero. De acordo com a Fundação de Meio Ambiente (Fatma), órgão ambiental do governo de Santa Catarina, os possíveis impactos negativos da operação da empresa prejudicarão somente Anitápolis. O fósforo que possivelmente alcançar as águas não deve ter impacto significativo na fauna e na flora aquáticas. Para o órgão, apenas a barragem de rejeitos apresenta riscos. “Tecnicamente, é impossível falar que não existe risco. Toda e qualquer obra de engenharia apresenta riscos”, segundo documento emitido pela Fatma.

Os procedimentos de licenciamento ambiental tiveram início em 2005. E, no primeiro semestre de 2009, a empresa conseguiu a Licença Ambiental Prévia (LAP) concedida pela Fundação. Para poder iniciar as obras, a IFC precisa cumprir as exigências feitas pelo órgão. Depois, adquirir a licença de instalação e de operação. Foram solicitados trinta programas ambientais. Entre as exigências está a conservação e o enriquecimento da vegetação em cerca de 80% da terra adquirida pela empresa. “Esse foi um dos projetos mais complexos e estudados pela Fatma”, afirma Murilo Flores, presidente da fundação.

Alguns ambientalistas e pesquisadores discordam do órgão. “Antes de tudo, 300 hectares de Mata Atlântica bem conservados no Sul são relevantes. Ainda mais nesse caso, em que eles protegem a encosta de deslizamentos como os que ocorreram depois das chuvas no ano passado”, afirma Clóvis Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Proteção Ambiental (SPVS). De acordo com Eduardo Bastos Lima, advogado da ONG Associação Montanha Viva, outros 100 hectares de mata nativa darão lugar a uma nova linha de transmissão de energia elétrica. “Anitápolis fica entre a Serra do Tabuleiro e a Serra Geral, um corredor verde importante. O projeto afetará a circulação e o desenvolvimento dos animais”, diz Jorge Albuquerque, biólogo e presidente da ONG. “Para piorar, o local possui nascentes e é a cabeceira do Rio Braço do Norte. Todo o mundo está em busca de água e aqui eles pretendem destruir esse bem natural”, afirma.

O principal questionamento dos pesquisadores é relativo à saúde da população. A barragem de rejeitos construída acima do nível da cidade pode contaminar a água ou, na pior hipótese, estourar e inundar municípios. A mineração a céu aberto e o manuseio do fosfato podem comprometer os recursos hídricos da região atingindo, inclusive, Florianópolis. O químico Ismael Bortoluzzi, presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), afirma que, se o fosfato atingir a água em grande quantidade, seu tratamento será mais difícil. “Os morros de 600 metros também poderão sofrer de erosão nas encostas”, diz.

Por causa das questões ambientais e de saúde, a Associação Montanha Viva protocolou uma ação no judiciário pedindo a anulação da Licença Ambiental Prévia (LAP) que lista 59 itens questionáveis sobre o projeto. Entre eles estão: a interrupção do curso do Rio Pinheiros, o aumento da taxa de erosão do solo, a deterioração da qualidade do ar, o risco de contaminação do solo e rios. “A empresa fala que o impacto é localizado desconsiderando o risco para bacia hidrográfica”, afirma Lima. Procurada pela reportagem de ÉPOCA, a empresa não se pronunciou sobre as críticas à obra.

Como solução, Albuquerque propõe que a região seja destinada ao ecoturismo. E que a empresa invista em produção de fosfato por meio do dejeto suíno. “Esse é o sonho catarinense, mas, na prática, o custo seria alto porque a criação de porcos está espalhada em pequenas propriedades”, diz Flores. Devido ao retorno financeiro e à necessidade de obter a matéria prima, talvez seja inevitável a instalação da mina e da fábrica. “Esse é o grande problema do desenvolvimento sustentável. Se a fosfateria é estratégica para o Brasil, devemos minimizar os prejuízos”, afirma o presidente da Fatma.

Para Bortoluzzi e Borges, o projeto é aceitável desde que se minimizem os riscos e seja feita uma compensação “pesada”. “Por exemplo, a empresa pode destinar 10 mil hectares para a preservação do meio ambiente. Porque explorar sem limites não é sinônimo desenvolvimento”, diz o diretor da SPVS. “Tenho uma filha pequena. Espero que ela veja como as montanhas de Anitápolis cobertas por Mata Atlântica são lindas”, diz Albuquerque.

(Por Isis Nóbile Diniz, Época, 03/07/2009)