Cerca de 70 pessoas, entre pesquisadores, moradores e pescadores, estão reunidas neste sábado (11/07) em uma colônia de pescadores na restinga de Maricá, Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, para traçar estratégias que impeçam o avanço da especulação imobiliária na área. As famílias de pescadores da região e a comunidade, em geral, defendem a criação de um parque na região, transformando a restinga, que é área de preservação ambiental (APA), em unidade de conservação. Segundo eles, isso pode ser feito pela administração municipal ou pelo governo estadual.

De acordo com o Movimento Pró-Restinga, que organizou o encontro, como a restinga é uma APA, é permitida a instalação de certos empreendimentos, como um resort (estação turística ou hotel com diferentes opções de lazer, geralmente situado fora dos centros urbanos). De acordo com uma das coordenadoras do movimento, Desirée Guichard, circula na cidade e em jornais internacionais um projeto para a construção de um condomínio no local, com capacidade para cerca de 100 mil pessoas, incluindo quadras de esportes e marina para mil barcos, entre outros.

A Associação de Pescadores de Zacarias, localizada em uma área no entorno da laguna de Maricá, diz que o empreendimento é uma ameaça à fauna e à flora, colocando em risco as áreas de brejo, usadas para reprodução de várias espécies. “A restinga é nosso patrimônio. Não podemos aceitar que abram nenhum canal da lagoa para o mar, prejudicando os peixes, aumentando a poluição e o movimento. Se acabarem com os animais, como é que vamos ficar?”, pergunta o presidente da associação,Vilson Correa.

Na reunião, os pesquisadores também chamam a atenção para a biodiversidade que ainda não foi estudada e para os animais em risco de extinção como uma espécie de borboleta e lagartos. Eles lembram ainda que a restinga compreende lagoas, sítios arqueológicos e comunidades tradicionais. O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins, informa que não consta da lista de licenciamento nenhum empreendimento imobiliário para a região e esclarece que a instalação de qualquer projeto no local deve ser discutida em audiências públicas.

“Se o projeto for dessa magnitude [resort], para deferir a licença, ele tem que passar por um processo de avaliação de impacto ambiental, onde se faz uma série de perguntas sobre o empreendimento. E ainda tem uma série de audiências junto com a comunidade”, afirmou. “Mas não tem nada recente desse tipo que tenha dado entrada no Inea”, completou Martins, referindo-se ao resort na restinga.

A Agência Brasil não localizou o grupo europeu Madri Lisboa IDB do Brasil, apontado como responsável pelo empreendimento na APA.

(Por Isabela Vieira, com edição de Nádia Franco, Agência Brasil, 11/07/2009)