A construtora Camargo Corrêa está renegociando o contrato de construção da usina hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás, e alguns sócios do empreendimento estimam que o aditivo contratual vai encarecer em cerca de 15% a obra. A chamada de capital chegaria a R$ 120 milhões e seria necessária em função de erros de análises geológicas do projeto original e também alteração nas obras da barragem. Nenhum dos sócios quis falar oficialmente sobre a negociação com a construtora. O maior acionista da concessionária Serra do Facão Energia é Furnas, seguido da Alcoa, DME Energética e Camargo Corrêa Energia (que é uma figura jurídica diferente da construtora). A construtora, por sua vez, também informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto.

A renegociação foi confirmada pelo presidente da Serra do Facão Energia, Eduardo Bueno. Mas apesar de alguns sócios já contabilizarem os gastos extras em torno dos R$ 120 milhões, Bueno diz que os valores ainda não estão fechados e que ficarão em patamar muito inferior a esta estimativa. De qualquer forma, o presidente da concessionária ainda usa como referência dos valores de investimentos o número fechado em 2005, que era de cerca de R$ 800 milhões. Se corrigidos pelo IGPM do período, esse valor hoje chega a R$ 930 milhões.

A usina Serra do Facão tem previsão para entrar em operação em outubro do próximo ano, antecipando o cronograma de entrega dos 182 megawatts médios de energia para o mercado cativo previsto para janeiro de 2012. Mas apesar de estar com as obras a pleno vapor, desde a sua licitação - que foi anterior ao novo modelo do setor elétrico estabelecido em 2004 - a usina vem sendo erguida aos "trancos e barrancos". A expressão usada por alguns engenheiros ligados ao empreendimento serve para descrever a quantidade de entraves que tiveram que ser vencidos para que a obra fosse adiante.

Entre os entraves financeiros esteve o próprio financiamento do BNDES, que só foi contratado em abril deste ano, apesar de a obra ter sido iniciada há mais de dois anos. O valor total do financiamento é de R$ 520 milhões e já foram liberados R$ 400 milhões. "Mas esperamos que o valor total seja ampliado", diz Bueno.

A usina trocou de acionistas diversas vezes e um dos motivos da demora da liberação do financiamento foi justamente um problema nas garantias de um dos antigos sócios. No fim de 2008, o BNDES chegou a suspender o empréstimo em função de um dos então sócios estar em dívida com o banco. Foi então que Furnas adquiriu a maior parcela de participação na usina e neste ano o empréstimo foi aprovado.

Outro entrave foi o próprio licenciamento ambiental, que no sistema anterior ao novo modelo não era exigido antes de ir a leilão. Além disso, o sistema que definia o vencedor era diferente do atual - em que ganha quem oferecer melhor preço. Na época, ganhava quem pagava a maior outorga. E o ágio de mais de 3.000% pago em Serra do Facão foi um dos maiores da história das licitações de hidrelétricas. A outorga começa a ser paga quando a primeira turbina entrar em operação.

Para os sócios, a antecipação é importante para que a energia seja vendida no mercado livre e assim incremente o retorno hoje previsto de 11%. Parte da energia foi vendida em leilão do governo a R$ 131,49 para ser entregue a partir de 2012. Outra parte ficará nas mãos da Alcoa, que é produtora independente de energia.

(Por Josette Goulart, Valor Econômico, 13/07/2009)