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plano climático emissões de gases-estufa cop/unfccc
2009-07-13

Apesar de não estipularem metas concretas, os líderes dos países mais ricos do mundo deixaram transparecer como pretendem reduzir as emissões de gases do efeito estufa, o que inclui o comércio de carbono e projetos florestais

Depois de três dias de discussões e forte expectativa internacional com relação a um posicionamento dos líderes do G8 sobre a questão climática, veio a decepção. Os chefes de Estado das maiores economias do mundo apenas reconheceram que as temperaturas não devem subir mais do que 2° C. Como fazer isso, só será resolvido “entre agora e Copenhague”.

Embora não tenham definido metas de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) a médio prazo, uma das diversas declarações finais da reunião do G8, o texto “Liderança responsável para um futuro sustentável”, deixa transparecer que um mercado de carbono global pode estar próximo de se concretizar.

No documento, os países se comprometem em explorar o potencial dos mercados de carbono, em especial os esquemas de limite e comércio de emissões (cap-and-trade), e a possibilidade de conexão internacional entre as iniciativas nacionais, como formas de mitigar o aquecimento global. “O uso de mecanismos de mercado, incluindo aqueles propostos no Protocolo de Quioto, fornecem oportunidades para reduzir emissões a custos competitivos, ao mesmo tempo em que facilitam a difusão tecnológica, o desenvolvimento de soluções com baixas emissões de carbono e o envolvimento dos países em desenvolvimento”, afirmam.

Depois da recente polêmica em torno de possíveis taxas alfandegárias de carbono, o que está previsto no projeto de lei climática em tramitação no Congresso dos EUA,  as barreiras tarifárias para bens e serviços ambientais também receberam a atenção do G8. Segundo o documento assinado pelos líderes, a Organização Mundial do Comércio terá que lidar com o problema do “vazamento de carbono”.

Segundo os líderes, um acordo global fechado em Copenhague seria o modo mais apropriado para lidar com esta questão.  Eles se comprometeram também em “trabalhar no desenvolvimento de mecanismos de mercado sob o acordo de Copenhague para possivelmente incluir o comércio setorial ou mecanismos de créditos setoriais”.

O uso da tecnologia de Captura de Carbono e Armazenamento (CCS) será outra forma para alcançar futuras metas de corte de CO2, com o G8 reafirmando o compromisso feito em Toyako de lançar 20 projetos de demonstração do CCS em larga escala até 2010. “Nós iremos acelerar a criação de políticas, quadros regulatórios e esquemas de incentivo focados no desenvolvimento e uso da tecnologia CCS.”

Não faltou ainda o apoio a inclusão do mecanismo de proteção das florestas, como o REDD, no acordo climático pós-2012. “Cientes de que o desmatamento responde por aproximadamente 20% das emissões anuais de CO2, e que as florestas são repositórios essenciais da diversidade biológica e a chave para sobrevivência e direito de muitas pessoas, nós continuamos engajados na busca pela redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD) e na promoção do gerencialmente sustentável das florestas globalmente.”

Sem novidades
Apesar da postura pró-ativa do presidente Barack Obama, o impasse entre países ricos e pobres não foi resolvido. No primeiro dia de reuniões, os líderes do G8 concordaram com uma meta a longo prazo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) em pelo menos 80% em 2050 caso os países em desenvolvimento aceitassem reduzir em pelo menos 50% as emissões em 2050, “com relação ao ano de 1990 ou anos mais recentes”. Porém, China, Índia e Brasil se mantiveram unidos politicamente e recusaram tal acordo. O argumento dos países em desenvolvimento é que tais metas seriam prejudiciais para suas economias, já que ainda precisam empregar medidas para combater a pobreza que causam a emissões de GEEs.

Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, os cortes de gases do efeito estufa propostos não são suficientes. “Cada líder de Estado precisa agarrar este momento para proteger as pessoas e os planetas de um dos desafios mais sérios já confrontados pela humanidade”, declarou nesta quinta-feira (09/07). “O mais importante é que os líderes de países industrializados concordem com metas a médio prazo”. “Este é um bom início, mas eu sou o primeiro a admitir que progredir não será fácil....cada nação neste planeta está em risco, mas assim como mais de uma nação é responsável pelas mudanças climáticas, nenhuma pode resolver isso sozinha”, afirmou Obama.

O presidente norte-americano admitiu que os países desenvolvidos, incluindo os EUA, têm uma responsabilidade histórica para justificar sua liderança no combate ao aquecimento global e lembrou: “eu sei que no passado os Estados Unidos falharam em assumir suas responsabilidades. Então serei claro. Estes dias acabaram”.

Na declaração final sobre energia e clima do Fórum das Grandes Economias, que inclui o G8 mais China, Índia, Brasil, Indonésia, Coréia, México, Austrália e África do Sul, o grupo destaca ainda a urgência de aumentar os recursos financeiros para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, mobilizando recursos para apoiar os países em desenvolvimento.  Estes recursos virão de diversas fontes, incluindo fundos públicos e privados e mercados de carbono.  A proposta de criação de um fundo internacional também será discutida, incluindo a iniciativa mexicana de um Fundo Verde.

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 10/07/2009)


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