A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (08/07) o Projeto de Lei 3508/08, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que obriga o produtor rural a plantar um hectare de alimentos para cada hectare incorporado ao cultivo de biodiesel. O objetivo é obter o equilíbrio entre a produção de alimentos e a produção de energia originária da biomassa.

O relator da proposta, deputado Luiz Alberto (PT-BA), recomendou a rejeição do projeto. Apesar de compreender a preocupação do autor com a segurança alimentar, Luiz Alberto afirmou que a destinação da produção não depende do produtor rural. "É questionável colocar-lhes, então, a obrigação da produção de lavouras alimentares", disse. Para o relator, a possível necessidade da garantia de lavouras alimentares deveria ser determinada de acordo com a região e para cada ano ou safra.

Outro ponto questionável, na opinião de Luiz Alberto, é a abrangência do projeto, que compreende apenas a produção de biodiesel, e não a de biocombustíveis em geral. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-3508/2008

(Por Noéli Nobre, com edição de Pierre Triboli, Agência Câmara, 10/07/2009)