O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal será instalado oficialmente na próxima quarta (15/07), às 10 horas, na sala do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa. A solenidade será coordenada pelo presidente da Casa , deputado Ivar Pavan (PT), e terá a presença de entidades  da sociedade civil apoiadoras do movimento. Na ocasião será lançado o primeiro boletim  da campanha O Pré-sal é Nosso que terá periodicidade mensal.
 
O movimento em defesa da camada pré-sal nasceu  em 2008 com  a publicação de uma cartilha, liderado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Associação de Juízes do RS (Ajuris),  Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e outras entidades da sociedade gaúcha. No dia 18 de maio deste ano foi criado o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal, durante audiência pública solicitada pela Ajuris, na Assembleia Legislativa.  Trinta entidades aderiram ao  movimento e ao Comitê que será instalado oficialmente na próxima semana.
 
O que é o Pré-sal
A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de  petróleo e gás natural, localizada abaixo da camada de sal, entre 5 e 7 mil metros na área oceânica correspondente aos estados de Santa Catarina e o Espírito Santo. As reservas foram formadas há cerca de 100 milhões de anos, a partir da separação da Africa e da América. Sua dimensão é  de 800 quilômetros de extensão por  200 quilômetros de largura, com previsão de 80 bilhões de barris, equivalente a  R$ 18 trilhões. A camada pré-sal pode colocar o Brasil na quarta posição no ranking dos países exportadores de petróleo.
 
Segundo a AEPET, esta reserva é a maior  existente  em termos de combustível fóssil que servirá como fonte de energia ainda por muitos anos, ao lado dos biocombustíveis. A riqueza gerada por sua exploração permitirá o desenvolvimento de fontes de energia alternativa  para o país.
 
Um novo marco regulatório
 O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan entende que  é preciso criar-se um novo marco regulatório. A lei em vigor ( Lei 9478/1997) pode colocar a maior parte dessa riqueza nas mãos  de investidores estrangeiros e especuladores. "Por isso é urgente a criação de um novo marco regulatório tornando esta riqueza de propriedade  do povo brasileiro", enfatiza o presidente do Legislativo.
 
O Comitê funcionará como impulsionador  de uma campanha  para que este novo marco seja estabelecido. Para isto está havendo o esclarecimento da população, a participação da sociedade civil e o  engajamento de todos os legislativos brasileiros. Na quinta (9), o deputado Ivar Pavan fez uma palestra na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, motivando a criação de um comitê naquele estado e obtendo a adesão dos parlamentares catarinenses  a um documento que será entregue ao presidente Lula, ainda em 2009.

(Por Wálmaro Paz, com edição de Jussara Marchand, AL-RS, 11/07/2009)