A proposta para pavimentação da BR-319 (Porto Velho-Manaus) segue recebendo críticas da área ambiental. Além de ambiental e economicamente inviável, como mostrou O Eco, um parecer do Ibama divulgado recentemente joga mais lenha na fogueira da controversa obra e impõe mais uma barreira ao eleitoreiro PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), menina dos olhas da candidata Dilma Roussef.

No documento (confira aqui), o órgão informa que não irá liberar a licença do empreendimento por erros graves nos estudos ambientais, como falta de “qualidade técnica necessária para subsidiar uma decisão consolidada sobre a viabilidade ambiental do empreendimento” e necessidade de “complementações para a correção de falhas e ausências de dados técnicos”. Concluindo que “sao necessarias varias complementacoes para a correcao de falhas e ausencias de dados tecnicos, tanto no diagnostico ambiental quanto na avaliação dos impactos ambientais e suas respectivas medidas mitigadoras e compensatórias”.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) não mostrou objeções à liberação da licença para a obra, mas a vinculou a necessidade de “várias reuniões com todas as comunidades indígenas” que podem ser afetadas pela chegada do asfalto.

Segundo Mariano Cenamo, secretário-executivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), o parecer foi uma vitória, mas o assunto não está encerrado. Para ele, é preciso atenção às pressões do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que há muitos anos carrega o “desenvolvimento” de Manaus como bandeira política, e ao relatório do deputado Sandro Mabel (PR/GO) à Medida Provisória 462.

Em uma prática conhecida como “contrabando”, quando parlamentares tentam aprovar itens dentro do texto de uma MP que nada têm a ver com o objetivo inicial da proposta, Mabel inseriu itens em seu texto que dispensam de licenciamento obras do PAC na Amazônia.

(O Eco, 11/07/2009)