O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará na próxima quinta-feira (16/07) a operação de inspeção em todos os cartórios de registro de imóveis no Pará. A vistoria, que começará no município de Altamira, no oeste do estado, será feita para identificar irregularidades no registro das terra rurais do estado.

A inspeção foi motivada por dados divulgados pela Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões ligadas à Grilagem de Terras, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA). Segundo a comissão, nos registros públicos de terras e serviços notórios o Pará tem cerca de quatro vezes o tamanho oficial do estado, ou seja, muitos dos documentos de posse da terra são fruto de grilagem.

Segundo a Agência Brasil, o pedido de providências foi encaminhado ao CNJ pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém, Elielson Silva. O superintendente, que também participa da comissão de monitoramento, pediu o cancelamento de nove mil registros de posses correspondentes a cerca de 110 milhões de hectares de terras griladas no estado.
 
A operação da CNJ deve contribuir para o processo de regularização fundiária da Amazônia, ordenado pela lei oriunda da MP 458, conhecida como a MP da Amazônia. A medida estabeleceu regras para simplificar o processo de regularização na Amazônia Legal. Entre elas, a dispensa de vistoria prévia para imóveis de até quatro módulos fiscais, regra que está sendo questionada pela Procuradoria Geral da República.

(Por Renata Camargo, Congresso em Foco, 11/07/2009)