Primeira fase do programa Desmatamento Zero na Amazônia será definido até o fim do ano

A implantação do programa para zerar o desmatamento causado pela pecuária na Amazônia custará ao governo cerca de R$ 1 milhão, na primeira etapa. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o programa deve levar mais seis meses para entrar em vigor e começar a funcionar no sul do Pará. A região concentra grande parte dos frigoríficos do estado, que foi afetado com o embargo feito por três grandes redes de supermercados – Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart – no mês passado. Antes, serão investidos de R$ 500 mil a R$ 600 mil em tecnologia para uso de guias eletrônicas de trânsito animal. Esse instrumento de fiscalização – exigido para a retirada dos animais da propriedade – facilitará o rastreamento da origem do gado.

Além desses recursos, mais R$ 500 mil serão gastos com o georreferenciamento das 12 mil propriedades rurais da região, que ocupam uma área de aproximadamente 150 mil quilômetros quadrados, equivalente a todo o território do Ceará. O georreferenciamento fará com que a localização das propriedades seja reconhecida por um sistema de referência e será feito em um único ponto da fazenda. Isso torna possível a conclusão do trabalho em 90 dias depois e a um valor bem menor.

Todos os custos serão do governo, restando aos proprietários rurais, na primeira fase, fazer o cadastro com informações de todo o rebanho. "Depois, basta fazer o monitoramento por satélite semestralmente e verificar se foi derrubada alguma árvore", afirmou Stephanes. Esse trabalho será feito pela Embrapa Monitoramento por Satélite, a mesma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias responsável pelo georreferenciamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa é a parte mais cara e deve custar, anualmente, R$ 2,5 milhões.

Inicialmente esse custo deve ser bancado pelo governo, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, o objetivo do ministério é que nos anos seguintes os gastos sejam divididos com produtores e frigoríficos. O finalidade, segundo Stephanes, é que o sistema de rastreamento seja implantado, posteriormente, em todo o Pará.

(Jornal NH, 12/07/2009)