As duas empresas envolvidas no caso do despejo de 1.098 toneladas de lixo nos portos de Rio Grande e de Santos (SP) vão ser vigiados de perto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A indústria de reciclagem Alfatech, que importou os 40 contêineres da Europa, e a companhia inglesa responsável pela exportação passarão a ser vigiadas com mais rigor pelos órgãos ambientais.

– As operações destas empresas serão monitoradas com mais atenção. Vamos ter uma vigilância nos locais onde elas atuam – avisa o presidente do Ibama, Roberto Messias.

O material chegou ao Porto de Rio Grande entre fevereiro e maio e, de acordo com os documentos de importação, ocupava o lugar de uma carga de polímeros de etileno. Assim que a irregularidade foi detectada, o órgão ambiental local notificou a infração, e o Ibama instaurou um processo administrativo. No momento, as apurações estão sendo conduzidas nos Estados. Messias, no entanto, questiona o fato da empresa gaúcha alegar que não conhecia o conteúdo da carga:

– Dizer que não sabia, é muito estranho. É preciso apurar a responsabilidade da importadora.

Instituto fará alerta ao Itamaraty
Segundo o Ibama, a Alfatech, o representante do responsável pela carga inglesa, a companhia que intermediou o negócio e as duas transportadoras já foram autuadas. Cada uma delas poderá pagar R$ 408 mil de multa, mas ainda há possibilidade de recurso. Além de pedir à Polícia Federal (PF) que impeça a entrada do lixo no país e acompanhe a devolução à Inglaterra, o Ibama fará um alerta ao Ministério das Relações Exteriores. Para Messias, o caso fere a Convenção da Basileia, tratado que define a organização e o movimento de resíduos sólidos e líquidos perigosos. O acordo foi ratificado pelo Brasil em 1993, proibindo a importação e a exportação de detritos sem consentimento prévio.

(Por Débora Santos, Zero Hora, 11/07/2009)