Em cinco anos, 80% do esgoto produzido em Blumenau deverá ser tratado. É o que exige o edital de concessão do serviço à iniciativa privada, lançado nesta quinta (09/07) pela prefeitura. O documento está disponível para consulta no site www.blumenau.sc.gov.br. As empresas interessadas em executar as obras e administrar o sistema deverão apresentar propostas até o dia 24 de agosto. A escolha da vencedora só deve ser concluída em meados de outubro.

O documento sofreu algumas modificações após a consulta pública que colheu sugestões da população até sexta-feira da semana passada. Conforme o diretor-presidente do Samae, Luiz Ayr, as mais importantes estão relacionadas ao tempo de concessão e ao valor que a empresa vencedora pagará ao município. A redação inicial previa concessão de 35 anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período. O edital publicado ontem excluiu a prorrogação.

A empresa escolhida terá de pagar ao Samae R$ 12 milhões, e não mais R$ 9 milhões, como estava previsto. Esse valor servirá para compensar o que o município investiu no tratamento de esgoto até o momento – cerca de 5% da cidade é atendida, principalmente na região do Garcia. Também há tratamento em alguns loteamentos, como o Horto Florestal.

Contrários à concessão farão campanha publicitária
Dois convênios federais – com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o Ministério das Cidades, pelo PAC –, cujas obras estão em andamento, elevarão o tratamento para 25%. O investimento público será de R$ 18 milhões. Enquanto a abertura do edital é comemorada pelo diretor-presidente do Samae, o advogado Ivan Naatz, ligado ao Partido Verde (PV), pretende fazer uma campanha contra a concessão do serviço público.

– Vamos às ruas com o movimento Diga Não à Privatização do Esgoto. Queremos a participação popular e buscaremos o Judiciário para discutir a falta de transparência deste processo – alega Naatz.

(Por Júlia Borba, Jornal de Santa Catarina, 10/07/2009)