Mais de 20 mil toneladas de lixo doméstico produzido diariamente em todo o Brasil não são coletadas e vão parar em cabeceiras de rios, valas, terrenos baldios ou são simplesmente queimadas. É lixo suficiente para encher 28 piscinas olímpicas todo dia ou cobrir o Estádio do Maracanã de detritos a cada 36 horas. Já 54,9% – 83 mil toneladas/dia – das 150 mil toneladas de lixo doméstico que são coletadas vão para aterros sanitários, enquanto 67 mil toneladas/dia (45,1%) seguem com destinação inadequada e vão para aterros com problemas e lixões a céu aberto. Os dados fazem parte de um estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e revelam um problema grave, que envolve saúde pública e saneamento.

O maior problema, segundo o levantamento da Abrelpe, está nos Estados de Norte, Centro-Oeste e Nordeste (onde se coletam 6%, 7% e 22% dos resíduos, respectivamente, os menores índices do País). A pior situação está no Centro-Oeste. Ali, 74% do total coletado tem destinação inadequada. É o caso do município de Colniza, no norte de Mato Grosso. Com 27 mil habitantes, 56% deles na zona rural, os detritos domésticos são levados para um lixão. “Estamos tentando regularizar a situação ambiental desse depósito. Não temos verba suficiente para criar um aterro controlado, que é muito caro”, explica o secretário de Administração, Fabio Dias Correia.

Na região amazônica, na pequena cidade de Novo Airão, com 15 mil habitantes, onde as ligações entre as comunidades ocorrem por barco, a prefeitura também não consegue fazer a coleta de forma a evitar danos ambientais. O que é recolhido acaba jogado num lixão próximo do centro. Há um projeto de construção de um aterro para 2010, segundo o prefeito Leoswaldo Roque (PSDC). Na Região Norte, 70,7% dos resíduos domésticos não têm destinação adequada. No Nordeste, esse índice chega a 68,4%. “Temos apenas um carro de coleta de lixo e depois tudo é jogado em uma valeta, a 5 km do centro”, diz o prefeito de Guaribas, no Piauí, Ercílio Matias de Andrade (PRB). Ele reclama da falta de verba para saneamento, mas vê maior prioridade no cuidado com as estradas que dão acesso ao município.

Sudeste
Mas não existem dificuldades só em regiões menos favorecidas. No Sudeste, onde a coleta atinge 96,2% (80 mil toneladas/dia) do que é produzido (83,1 mil toneladas/dia), muitas cidades não utilizam aterros sanitários adequados. No Espírito Santo, em São Gabriel da Palha, distante 212 km de Vitória, a prefeitura agora está conseguindo recolher os detritos com caminhões, de forma periódica, embora há pouco tempo ainda pudessem ser vistos latões por todas as ruas. O resultado, segundo o secretário de Obras, Paulo Valentim, é que as pessoas colocavam fogo no lixo doméstico em plena rua e muito latões eram virados e revirados diariamente. “Estamos utilizando um aterro controlado até resolver a situação. Fomos notificados pelo Ministério Público e – devagar – estamos tentando resolver o problema”, diz Valentim.

Lixo queimado ainda é problema na pequena Arroio dos Ratos, a 58 km de Porto Alegre (RS). Região de muitas chácaras, lá a coleta é feita de forma esparsa, o que leva à incineração dos detritos. “Uma empresa terceirizada leva tudo para um aterro de outra cidade. Na região dos sítios, coletamos uma vez por semana”, garante a secretária de Administração, Marília Soares Pinto. No Sul, são coletados 90,4% dos resíduos produzidos – e 14,1% disso ainda vai para lixões.

De acordo com o presidente da Abrelpe, João Carlos David, a coleta de resíduos domiciliares no Brasil cresceu 5,9% em 2008, em comparação com 2007. Passou de 140,9 mil toneladas/dia para 149,1 mil toneladas/dia. Já a geração per capita caiu 1% – de 1,106 kg/habitante/dia, em 2007, para 1,080 kg/hab/dia, no ano passado.

Seletiva
Dos 5.564 municípios brasileiros, 56% indicam a existência de iniciativas de coleta seletiva de lixo. Muitas vezes, porém, as iniciativas disponibilizadas pelos municípios se resumem à implementação de pontos de entrega voluntária do coletado ou à formalização de convênios com cooperativas de catadores para a execução dos serviços. “O custo de criação de um aterro sanitário adequado é muito alto. Varia de 5% a 10% do orçamento de uma cidade. É preciso trabalhar a reciclagem, que cria emprego e diminui a produção de lixo”, diz o professor Alcides Lopes Leão, do Laboratório de Resíduos Sólidos da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu.

O mercado de limpeza urbana movimenta anualmente, segundo David, cerca de R$ 17 bilhões. No ano passado, o setor privado investiu R$ 12 bilhões – e a área pública, R$ 5 bilhões. “Houve uma estabilização na produção de resíduos domiciliares. Mas nos últimos anos houve um avanço bastante grande do que é coletado e tratado, por causa dos investimentos privados”, observa o presidente da associação.

Aterro ideal não sai por menos de R$ 52,4 milhões
A construção de aterros sanitários no Brasil custa cerca de R$ 525,8 milhões para um de grande porte (2 mil toneladas/dia de lixo); R$ 236,5 milhões para um de médio porte (800 toneladas/dia); e R$ 52,4 milhões para um de 100 toneladas/dia. Esses equipamentos têm em média 42 anos de vida útil. Não foi considerado aproveitamento do biogás e receita com crédito de carbono. Os dados são de estudo para instalação e operação de aterros sanitários feito pela Fundação Getúlio Vargas a pedido da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).

De acordo com o diretor-presidente da Abetre, Diógenes Del Bel, as etapas de encerramento e pós-encerramento de aterros sanitários, que duram 20 anos ou mais, representam de 7% a 8% do custo total do empreendimento. “Esses custos costumam ser subestimados e desconsiderados nos orçamentos públicos, o que distorce a apuração dos custos dos serviços e pode levar à insuficiência de verbas para assegurar operações minimamente adequadas no futuro”, diz Del Bel.

O custo por tonelada de resíduo por habitante é de R$ 13,67 para os grandes, R$ 15,80 para os médios e R$ 18,58 para os pequenos. O terreno representa de 10% a 15% do investimento inicial, podendo chegar a 30% e 40% se ficar em área mais valorizada. A etapa de operação é a mais complexa e representa o maior custo, em torno de 87%.

(Por Eduardo Reina, O Estado de S.Paulo / EcoDebate, 08/07/2009)