O senador José Nery (PSOL-PA) acusou em Plenário, nesta quinta-feira (09/07), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de descumprimento da legislação nacional ao aprovar de maneira atropelada o licenciamento ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que o governo federal pretende erguer no Rio Xingu, no estado do Pará.
De acordo com José Nery, o Ibama teria aprovado os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para o licenciamento da obra desconsiderando parecer de técnicos do próprio órgão, que apontaram a ausência de documentos essenciais para a correta aceitação do processo.
- Eis mais um exemplo de como o açodamento e a subordinação da análise técnica aos interesses econômicos ou eleitorais de determinados grupos podem se revestir no anteato de tragédias mais do que anunciadas - disse.
José Nery informou ainda que o processo de licenciamento ambiental para a construção da usina hidrelétrica foi suspenso pela Justiça Federal até que as empreiteiras Camargo Correia, Norberto Odebrecht, e Andrade Gutierrez, responsáveis pelos estudos, supram as deficiências apontadas. Os principais estudos a serem realizados, segundo José Nery, referem-se à qualidade da água, às grutas e cavernas e, sobretudo, ao impacto sobre os povos indígenas, que estão, até o presente momento, incompletos.
(Agência Senado, 09/07/2009)