O Parlamento catarinense recebeu na manhã desta quinta-feira (09/07) o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT). O deputado gaúcho proferiu palestra sobre o tema “Pré-sal: o Petróleo e a soberania nacional”, com o objetivo de sensibilizar para a importância de se mudar a legislação vigente que permite a apropriação dessa riqueza por empresas estrangeiras.

Ivar Pavan tem visitado os legislativos nacionais com o intuito de mobilizar deputados, governadores, prefeitos, vereadores e sociedade em geral na busca de um novo marco regulatório para a exploração do petróleo da camada pré-sal. Conforme explicou, a atual legislação brasileira que regra a questão, criada em 1997, reduziu o papel do Estado e retirou o controle nacional desde a criação da Petrobras, nos anos 50. “Isso possibilitou a entrada de empresas internacionais no setor petrolífero, deixando que somente 40% dos recursos gerados com a exploração e venda do petróleo ficassem no Brasil. Mas sabemos que podemos ficar com pelo menos 80%”, ressaltou o parlamentar gaúcho.

Considerando a mobilização nacional em defesa da bandeira “O Pré-sal é nosso” um grande desafio, Ivar Pavan frisou os dois importantes pontos que devem ser corrigidos pelo novo texto legal: a apropriação do petróleo pelo Brasil e a divisão igualitária entre todos os estados da federação. "Como é um patrimônio da União, essa riqueza deve ser dividida entre todos os brasileiros. A nacionalização da exploração desses recursos é fundamental para o futuro do país”, disse.

Ao fazer uma previsão de resultados, Ivar afirmou que, caso se consiga a mudança na legislação, nas próximas quatro ou cinco décadas a nação terá uma fonte de riqueza satisfatória para aplicar nas políticas públicas necessárias como saúde, educação, habitação, segurança, entre outras. ”Teremos recursos para viabilizar e sanar os grandes gargalos do Brasil.”

A campanha "O Pré-Sal é Nosso” é uma promoção da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Associação do Ministério Público do Rio Grande Sul (AMP/RS), com a colaboração de diversas entidades. Na Assembleia gaúcha foi criado um comitê com representantes da sociedade para a ampliação do debate naquele estado.

Camada pré-sal
O gigantesco reservatório de petróleo e gás natural tem 800 quilômetros de extensão, 200 quilômetros de largura, e se estende do litoral de Santa Catarina ao do Espírito Santo. Está entre 5 e 7 mil metros abaixo do nível do mar na plataforma continental brasileira, englobando três bacias sedimentares - Santos, Campos e Espírito Santo. O óleo encontrado ali é de qualidade superior ao comumente extraído da camada pós-sal. Com a descoberta da camada pré-sal, o Brasil passa a ocupar a quarta posição dentre os grandes produtores e exportadores de petróleo do mundo.

Debate
Vários parlamentares catarinenses participaram do debate sobre o pré-sal nesta manhã. A deputada Professora Odete de Jesus (PRB), que chamou o evento, agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ivar Pavan (PT). Ela adiantou que será formado um Comitê Catarinense de Defesa do Pré-Sal. E explicou: “Porque o que é da União é do povo brasileiro e nada mais justo do que todos os estados e todos os municípios ganharem com a exploração deste recurso.”

Para o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, o tema é propositivo e fundamental, principalmente para o ano de 2010, um ano eleitoral. “É preciso que os candidatos explicitem sua posição quanto à necessidade de um Estado forte e às privatizações. É necessário discutir os interesses por trás da privatização de serviços essenciais. Aproveito também para parabenizar a Assembleia do Rio Grande do Sul, estado que tem levantado temas pioneiros e relevantes. Sugiro que o Parlamento catarinense introduza este tema na pauta propositiva da Assembleia de Santa Catarina.”

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) foi além e afirmou que um país, como o Brasil, que deseja ter domínio sobre suas riquezas naturais precisa construir uma nova legislação, criar um novo marco regulatório para a exploração e comercialização do petróleo. “Precisamos mesmo mudar a Lei 9.478/1997, que quebrou o monopólio do Estado sobre a exploração e comercialização deste produto”, defendeu. Ele acredita que o governo precisa retomar o controle acionário da Petrobras para fortalecer a empresa, ponto fundamental para a exploração do pré-sal. “Neste sentido é necessário criar uma ideologia, tanto no governo como na população, que seja determinante para a soberania nacional.”

A importância econômica para o Brasil da descoberta do pré-sal foi destacada pelo deputado Jailson Lima (PT). “Mas não só para aqueles municípios que estão diretamente ligados a sua exploração. A importância está relacionada ao desenvolvimento do país.” O deputado Aderbal Deba Cabral (PMDB) ressaltou que Santa Catarina “precisa estar atenta a este tema e aos encaminhamentos que serão dados à área do pré-sal”. Sua visão é de que este setor deverá receber grandes investimentos e, consequentemente, contribuirá para geração de empregos.

O diretor de Comunicação da União Catarinense dos Estudantes (UCE), Werner Franco, que participou da plenária, foi convidado pela deputada Odete para fazer parte do Comitê Catarinense de Defesa do Pré-Sal. “O movimento estudantil é a vanguarda na defesa dos interesses nacionais e por isto estamos engajados neste debate. O pré-sal é condição fundamental para completar o desenvolvimento do país e para a soberania nacional, daí a importância de toda sociedade participar das discussões que envolvem o assunto”.

(Por Andreza de Souza e Rodrigo Viegas, Ascom Alesc, 09/07/2009)