SENADO APROVA FUNDO CONSTITUCIONAL PARA REVITALIZAR SÃO FRANCISCO
2002-04-11
Por unanimidade, e em segundo turno, o Senado aprovou ontem (10/4) proposta de emenda à Constituição que teve como primeiro signatário o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) instituindo, por um prazo de 20 anos, o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. O fundo será constituído pela destinação de 0,5% do produto da arrecadação de todos os impostos da União, depois de deduzidas as vinculações e participações constitucionais. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.