Cerca de 120 famílias atingidas pela barragem de Acauã, acampadas há dois meses na Fazenda Mascadi, município de Itatuba, receberam neste sábado (03/07) da justiça a ordem de despejo e reintegração de posse. Segundo Osvaldo Bernardo da Silva, coordenador do MAB, cerca de 100 policiais da Polícia de choque estão no acampamento acompanhando a saída das famílias que aguardam do INCRA uma posição quanto à vistoria das terras para assentamento, já que as agrovilas para onde foram deslocados depois da barragem não dão as mínimas condições de vida.

Quanto ao governo do estado, está completamente omisso, relata Osvado. “Sempre foram irresponsáveis com os atingidos por Acauã, o governo do estado não tem palavra, pois nas lutas de março em João Pessoa nos prometeram uma reunião e até agora o que recebemos foi o silencio absoluto”, reclama. “Já que o estado virou as costas para os atingidos, nós decidimos pela ocupação e, mesmo com a ordem de despejo, continuaremos mobilizados montando um novo acampamento próximo daqui.”

A Barragem de Acauã foi concluída em 2002 e está localizada no Rio Paraíba, entre os municípios de Aroeiras, Itatuba e Natuba. Ela ocupa uma área de 1.725 hectares e causou o deslocamento de 4,5 mil pessoas (cerca de 800 famílias) que tiravam seu sustento do rio. Os povoados foram completamente inundados. Os reassentamentos de Cajá, Melância e Pedro Velho, são considerados pelo MAB a pior situação social das famílias reassentadas por uma barragem no país.

Em abril de 2007, a região recebeu a visita da Comissão Especial do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CNDDPH), criada para acompanhar denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da implementação de barragens no país. O relatório divulgado pela comissão confirmou as acusações feitas pelo movimento. Leia um trecho:

"Além de não haver água tratada, esgoto, saúde, educação, lazer, moradia, segurança e acesso ao trabalho, as comunidades não têm ruas asfaltadas (ou com paralelepípedos, ou pedras outras), calçadas, e nem dispõe de praças públicas. Não existem serviços públicos regularmente estruturados, comércio local, farmácias, linhas de transporte coletivo, matadouros, hortas comunitárias, cemitérios e áreas de lazer (centros comunitários, campo de futebol, etc.). Muito menos órgãos administrativos ou representação estatal estabelecidos nesses locais".

Recentemente o MAB produziu um documentário chamado “O canto de Acauã”, que relata os problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas depois da construção da barragem. Assista em: http://www.mabnacional.org.br/noticias/150609_video_acaua.html.

(MAB, 03/07/2009)